Santuário pode tirar 12 famílias de área invadida em Aparecida

O projeto Caminho do Rosário, do Santuário Nacional de Aparecida, causa indignação entre moradores do bairro São Geraldo. A construção de uma trilha, que deve permitir o percurso a pé da Basílica e da Cidade do Romeiro até o Porto Itaguassú, as margens da linha ferroviária deve acarretar na retirada de famílias do local. Em um dos trechos do trajeto moram 12 famílias, que devem ser retiradas para a concretização da obra.

O Santuário Nacional entrou com uma ação para reintegração de posse com pedido de liminar no dia 28 de janeiro. Os moradores estariam irregulares na área. O documento diz que “contra réus invasores não identificados, ocupantes clandestinos de área de propriedade da união e de posse da autora (Santuário Nacional), correspondente a ocupação longitudinal (relativo a longitude) do KM 301+300m, na rua Issac Ferreira da Encarnação, bairro São Geraldo (paralelo a avenida Itaguassú entre os trilhos da estação ferroviária e o Rio Paraíba), na cidade de Aparecida”.

Moradores em frente a “velha vizinha” linha ferroviária, no São Geraldo

Camila Abreu/Jornal Atos

Na ação também consta a posse do terreno. “A autora (Santuário Nacional), nos termos do artigo 1.204 do Código Civil, detém a posse de uma área em decorrência de sua sucessão da MRS Logística S/A, conforme se vê do competente Termo de Permissão de Uso, firmado em 7 de maio de 2012, com o objetivo de implantação do projeto designado inicialmente ‘Caminho da Fé’ e atualmente Caminho do Rosário”.

Para tentar resolver o problema, há dois meses os moradores se uniram e procuraram a justiça. O advogado responsável pelo caso, José Cláudio Brito, informou que a ação foi marcada para o dia 15 de março onde a juíza da cidade, Rita de Cássia concluiu que o documento, que estava na petição do Santuário Nacional, não tinha fatos verdadeiros e delegou a liminar, mas a ação continua em trâmite.

Brito ainda esclareceu que, de acordo com a análise jurídica, a MRS Logística tem a permissão da área e não concessão. “No meu entender jurídico, ela não tem legitimidade para postular uma ação possessória. Portanto o Santuário Nacional não tem legitimidade para entrar com esta ação. Isso seria atropelar todo o sistema judiciário para jogar essas pessoas nas ruas e isso nós não vamos permitir. Eles vão ter que indenizar essas pessoas”, afirmou.

Os moradores aguardam apreensivos pela definição dos fatos. “Faz quarenta anos que moro aqui e não vou sair com a mão vazia. Pra onde eu vou? Eu não tenho para onde ir”, desabafou a moradora Juracema Gomes da Silva, de 45 anos.

A dona de casa, Sueli da Conceição Nascimento, 32 anos, é moradora do local há 16 anos. Mãe de duas crianças, se mostrou indignada com a posição adotada pelo Santuário Nacional. “Eles deveriam botar a mão na consciência e ver que nós somos pobres e que estamos morando aqui porque precisamos. Nós não temos nada contra a estrada que eles vão construir, nós só queremos um lugar para morar. Eles estão fazendo tudo ao contrário do que a igreja prega”, explicou.

A reportagem entrou em contato e encaminhou uma série de perguntas ao Santuário Nacional e a Prefeitura de Aparecida, mas até o fechamento desta edição não obteve nenhum retorno.

MRS tenta reduzir número de famílias nas margens de ferrovias
A MRS Logística informou em nota que sempre que possível, dá apoio necessário a projetos de realocação de famílias indevidamente instaladas nas faixas próximas a linha ferroviária. “Temos encontrado apoio nas prefeituras, a questão é que, em geral, são soluções complexas, que exigem negociação e tempo para serem concretizadas”.

Questionada sobre a segurança e construção de casas próximas aos trilhos, a MRS Logística informou que a distância mínima de segurança é estabelecida por lei federal, que prevê uma reserva obrigatória de uma faixa de 15 metros de cada lado da ferrovia para se construir.

“Há muitos pontos em que esta faixa não é resguardada, uma realidade presente e que acarreta riscos para todas as ferrovias do país. Chamamos estas situações de ‘invasões da faixa de domínio’ É o que acontece com a MRS, que tem uma malha de pouco mais de 1.600 km”, informou a empresa.

Criada em 1996, a MRS lida com dois tipos de situações referentes a permanência de moradores próximos a linha férrea. “Há as invasões anteriores à data da criação da empresa, que são tratadas, em parceria com o poder público local, para a desmobilização das construções que estão em área de risco. A segunda situação é a de novas invasões, que a MRS impede que aconteça, com fiscalização própria” explicou, em nota.

A MRS salientou que o problema é encontrado em âmbito nacional e que cada caso é tratado individualmente em parceria com as prefeituras.