São José concede plantas populares a moradores de seis bairros

Moradores de seis bairros regularizados podem solicitar plantas populares

Divulgação/PMSJC

Os moradores de seis bairros regularizados em 2013 podem solicitar as plantas populares de suas casas à Secretaria de Habitação de São José dos Campos. Ao todo, 653 famílias do Recanto dos Eucaliptos, Portal do Céu, Santa Rita, Primavera 1A, Primavera 1B e Jardim Mesquita podem ser beneficiadas.

Segundo a prefeitura, a planta é gratuita para quem tem renda familiar de até seis salários mínimos (R$ 4.300), possui apenas um imóvel de até 70 metros quadrados e não foi beneficiado por programas habitacionais nos últimos cinco anos.

“A legalização com as plantas beneficia os moradores que passam a ter um engenheiro vistoriando os processos das futuras construções para famílias que recebem até seis salários mínimos”, diz o diretor de Habitação de São José, Renato Valetim.

Segundo o diretor, o valor das plantas é custeado pela prefeitura. “São 15 modelos de plantas que normalmente custam R$ 1.500. Atualmente não temos nenhum pedido, mas estamos conscientizando os moradores para aderirem”, completa. As plantas são feitas pela AEA (Associação de Engenheiros e Arquitetos), que mantém convênio com a administração.

Pedido 
Para formalizar o pedido da planta da casa, o morador deve dar entrada no setor de protocolo com uma cópia do termo de legitimação de posse do terreno, contendo a numeração e localização. Após o pedido, a prefeitura encaminha o processo para a Associação de Engenheiros e Arquitetos que entra em contato para a entrega da planta.

Os moradores de outros bairros que querem regularizar a situação dos seus imóveis podem entrar com solicitação de planta no Departamento de Aprovação de Projetos Particulares da Secretaria de Obras.

Mais informações na Secretaria de Habitação por meio do telefone (12) 3947-8161 ou no site.

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