São José: denúncias de violência sexual contra menores aumenta mais de 500% em 9 anos

As denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes aumentaram 531% em São José dos Campos, entre os anos de 2013 e 2021. Os dados foram coletados dos três conselhos tutelares do município (Centro, Sul e Leste) e divulgados no final de fevereiro, em evento anual de prestação de contas no Parque Tecnológico.

Segundo a tabela, em 2013, foram registradas 137 denúncias de violência sexual, já no ano passado, 865.

Apesar do número alarmante, a principal violação de direitos na cidade tem sido a negligência de pais e responsáveis. Entre 2017 e 2021, foram 6.722 registros, entre falta de cuidados médicos básicos e de higiene, o uso de vestuário impróprio ao clima e os acidentes domésticos.

Direitos mais infringidos em São José

O direito à saúde foi o segundo mais violado, tanto pelos pais e responsáveis quanto pelo próprio estado, durante os últimos cinco anos, totalizando 5.143 lançamentos. Falta de medicamento na rede de saúde, a decisão de não vacinar os filhos nos casos previstos pelas autoridades, falta de especialistas na rede pública, evasão hospitalar de pais antes do término do atendimento ou procedimento médico a seus filhos são exemplos recorrentes.

A terceira maior ocorrência registrada pelos conselheiros tutelares entre 2017 e 2021 foi a de dependência química, com total de 3.750 casos, com variação atípica nos anos de pandemia.

Segundo o Conselho Tutelar, os adolescentes sempre figuraram com mais registros: 463 em 2017, 513 em 2018 e 489 em 2019, totalizando 1.465 lançamentos nesses três anos. No mesmo período, pais ou responsáveis totalizaram 925 lançamentos: 259 em 2017, 315 em 2018 e 351 em 2019.

Já no primeiro ano de pandemia, houve queda nos dados referentes aos adolescentes (316 em 2020 e 288 em 2021) e aumento de registros entre os adultos (353 casos em 2020 e 403 em 2021).

A coleta de dados também contém informações sobre violência física, que soma 3.264 registros entre 2017 e 2021, com tendência de aumento ano após ano: 396 registros em 2017, 597 em 2018, 682 em 2019, 776 em 2020 e 813 em 2021.

Outro tipo de violência a figurar na lista é a psicológica, que totalizou 2.090 registros entre 2018 e 2021. Por ser considerada uma forma de agressão sutil e difícil de reconhecer, sua quantidade é inferior aos demais tipos de violência.

O que diz o Conselho

A conselheira e coordenadora do Conselho Tutelar centro, Célia Aparecida de Souza, explicou que o aumento das denúncias de violência sexual contra menores não significa, necessariamente, que o número de casos aumentou. Isto poderia ser “reflexo de uma maior conscientização da população sobre o tema”.

Com relação às outras questões de violação de direito atendidas pelos conselheiros, estão as de convivência familiar. “Crianças e adolescentes vivendo em ambientes marcados pela violência, abandono afetivo, alienação parental, entre outras coisas”.

“A educação também tem emergido como grande desafio. De fato, temos dificuldade de uma educação de igual qualidade para todas as crianças e adolescentes”, acrescentou Souza.

Pandemia: direito à vida e órfãos da Covid-19

“O direito à vida também aparece em nossos registros de violência. Com o advento da pandemia muitos dramas internos dos adolescentes se intensificaram de forma exponencial. Entre 2913 a 2021, foram 1.095 registros de depressão, tentativas de suicídio, principalmente entre os adolescentes”.

Já informações detalhadas sobre os casos de órfãos da pandemia são mais difíceis de se coletar. Para obtê-los, “haveria necessidade de uma parceria com os cartórios que possuem registro de pais que faleceram deixando filhos menores. Mesmo assim, não teríamos estrutura para receber e estruturar esses dados. Os casos que chegaram até nós nos permite avaliar que estas crianças e adolescentes permaneceram com parentes e tentaram reestruturar suas vidas sem serviço especializado de suporte”.

“É um problema nacional não termos os dedos e nem o serviço especial de acolhimento aos órfãos da pandemia. Inclusive, tive um caso em que atendi a uma menina, uma adolescente no conselho, e não tinha colateral (parente) que quisesse ficar com ela, porque já tinha 16 anos, aí ela falou para mim assim: ‘acho que minha única alternativa é casar com meu namorado’. Mas, falei: é isso que você quer? Ela falou ‘não, é o que me sobra, casar para poder ter minha subsistência’. Apesar de terem chegado tão poucos casos para a gente, os que chegaram revelam um drama, uma situação bem difícil”, lamentou Souza.

“Enfim, foram anos difíceis e a situação de pandemia, a permanência das crianças e adolescentes fora da escola demonstrou que os lares não são o melhor lugar seguro para elas”, concluiu a conselheira.