São José estuda criar Fundo de Investimento Imobiliário

A Prefeitura de São José dos Campos deu um novo passo na modernização de sua gestão patrimonial com a formação de um grupo de trabalho focado na criação de um Fundo de Investimento Imobiliário (FII). A medida, oficializada pela Portaria 15.102/26, visa otimizar o uso dos ativos imobiliários do município, transformando áreas públicas em instrumentos de eficiência financeira e estratégica.

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A estratégia dá continuidade às ações iniciadas em 2025, com a implantação do Departamento de Ativos Imobiliários (Lei Municipal 11.090/25). Agora, a prioridade do grupo é realizar um recadastramento detalhado de áreas públicas que possuam alto potencial de valorização e que possam ser alienadas a curto prazo. Este levantamento contará com a colaboração técnica do Cartório de Registro de Imóveis para garantir a precisão e segurança dos dados.

Caso a viabilidade do FII seja confirmada, São José dos Campos adotará um modelo de estrutura financeira rigorosamente regulado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A gestão dos ativos não será feita diretamente pela Prefeitura, mas sim por uma empresa especializada no mercado imobiliário, a ser contratada por meio de processo licitatório.

Para garantir o sucesso da operação, o grupo de trabalho também está analisando modelos de fundos imobiliários já implementados com êxito por outros estados e municípios brasileiros. O objetivo é absorver as melhores práticas de mercado e soluções jurídicas para validar o instrumento, garantindo que o patrimônio público seja gerido de forma transparente e lucrativa para a cidade.