São José: Fundhas inicia campanha por doações de parte do IR 2016

São José: Fundhas inicia campanha por doações de parte do IR 2016

Divulgação/PMSJC

A Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza) de São José dos Campos iniciou nesta semana a campanha “Transforme o Imposto de Renda em Sorrisos”, que incentiva a doação de parte do IR (Imposto de Renda) às crianças e adolescentes atendidos pela entidade. As deduções poderão ser abatidas integralmente na declaração de ajuste de 2016.

Até o dia 29 de abril, pessoas físicas podem destinar parte do IR ao Fumdicad (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), instrumento de captação e aplicação de recursos a serem utilizados segundo as deliberações do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Segundo a Fundhas, pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real podem deduzir do Imposto de Renda mensal, trimestral ou anual o valor total das doações realizadas, desde que a dedução seja limitada a 1% do imposto de renda devido.

“A ação visa captar recursos que serão investidos em projetos e instituições que atendam crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e garantir que parte dos impostos pagos sejam aplicados no desenvolvimento do nosso município”, diz a nota.

A destinação de parte do Imposto de Renda para o Fumdicad não gera custos adicionais e os valores são abatidos da declaração. O valor destinado é integralmente deduzido do IR devido ou acrescido no IR a restituir, na declaração anual, e a doação é reconhecida e estará disponível no sistema da Receita Federal.

A distribuição da renda para as entidades é realizada de acordo com as necessidades de cada instituição e projeto e são definidas pelo CMDCA. A destinação e aplicação dos recursos são fiscalizadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e MP (Ministério Público). Mais informações, com passo a passo, são encontradas no site da Fundhas.

A Fundhas é uma Instituição sem fins lucrativos, mantida pela Prefeitura de São José dos Campos, que atende gratuitamente crianças e adolescentes, de 6 a 18 anos, no contraturno escolar. Atualmente existem 19 unidades distribuídas nas regiões da cidade.