Taubaté pode cobrar taxa por iluminação pública em 2015

Prefeitura passa a administrar o serviço; valor ainda não foi estipulado

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A Prefeitura de Taubaté estuda cobrar uma taxa de iluminação pública já a partir do início de 2015. O valor, ainda não divulgado, seria utilizado para ajuda nos custos da manutenção do serviço que, no ano que vem, deixa de ser responsabilidade do governo federal para tornar-se encargo da prefeitura.

De acordo com vereadores, o projeto de lei deve ser enviado ainda este ano para ser aprovado pela Câmara de Taubaté. A medida foi anunciada pelo secretário de Serviços Públicos, Alexandre Magno, na audiência da última segunda-feira (17), que discutiu a elaboração do orçamento municipal de 2015.

A transferência na responsabilidade pelos serviços de iluminação pública obedece a uma determinação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Estipulado para o início de 2013, o prazo vinha sendo protelado até agora, quando a prefeitura acredita que finalmente a determinação vai ter de ser cumprida.

O Executivo informou que vai abrir licitação para contratar a empresa que passará a administrar os cerca de 28.600 pontos de iluminação pública da cidade. Atualmente a concessão é da empresa EDP Bandeirante.

Valores
Durante a audiência na Câmara, o secretário afirmou que o orçamento de 2015 prevê R$ 4,8 milhões para a instalação da iluminação pública e outros R$ 10,6 milhões para a gestão desse sistema. O restante dos valores, cerca de R$ 6 milhões referentes à manutenção, seriam custeados pela taxa que deve ser cobrada a partir de janeiro de 2015.

“Estamos fazendo estudos com as áreas Jurídica e Financeira para mandar este projeto para a Câmara. Precisamos que seja aprovado, acredito que vamos ter que ter o apoio da Câmara para estabelecer uma contribuição de maneira justa e adequada para termos recursos de pagar a iluminação pública. Temos que trabalhar com disponibilidade, manutenção preventiva e depois corretiva”, disse o secretário durante a audiência de segunda-feira.

Ainda de acordo com Alexandre Magno, a partir do ano que vem 16 mil luminárias vão ser trocadas de 100 para 150 watts.