Taubaté: vandalismo em patrimônio público pode gerar multa de R$ 2 mil

Taubaté: vandalismo em patrimônio público pode gerar multa de R$ 2 mil

Foto: Lincoln Santiago

A Câmara de Taubaté aprovou nesta terça-feira (29), um projeto de lei que determina multa em casos de vandalismo e depredação de patrimônio público da cidade. A punição pode chegar a até R$ 2 mil.

De acordo com a proposta, casos de vandalismo e depredação serão punidos com advertência, seguida de multa de R$ 1 mil, dobrada a cada reincidência. No caso de vandalismo ou depredação contra monumento ou bem tombado, a multa será aplicada em dobro.

“Se as infrações forem cometidas por menores ou incapazes, responderão pelas penalidades de multa os pais ou responsáveis legais”, traz um trecho do projeto de autoria do vereador Alexandre Villela (PTB).

O projeto foi aprovado com duas emendas de Vera Saba (PMB), uma fixando o valor da multa em seis UFMTs (Unidades Fiscais do Município de Taubaté) – uma UFMT tem valor de R$ 169,42 – e outra retirando a reversão dos recursos para o Fundo Municipal de Cultura, que ainda não foi criado.

“É um projeto de extrema importância para um município, que é capital nacional da literatura infantil, mas que tem prédios históricos abandonados, os quais viraram casas noturnas ou estacionamentos, e com isso a história vai se acabando”, disse Alexandre Villela.

Segundo o parlamentar, estátuas e monumentos existentes na cidade estão sendo destruídos, como a imagem do ator e cineasta Mazzaropi, por exemplo, da qual retiraram o cachimbo e picharam. “O prefeito se mostrou favorável à aplicação dessa lei e a gente vê como um ganho gigantesco para a cidade, para preservar sua cultura e história”, conclui.

O projeto segue para sanção do prefeito Ortiz Júnior (PSDB).

Casos 
Em maio de 2015, o Meon publicou uma matéria sobre o Parque Monteiro Lobato, que vinha sendo alvo de vandalismo e abandono, com pichações na quadra poliesportiva e vidros quebrados no banheiro.

Em janeiro deste ano, dois jovens foram flagrados pelas câmeras do COI (Centro de Operações Integradas) e detidos por danos ao patrimônio público e por porte de entorpecentes, na praça Doutor Barbosa de Oliveira, no centro de Taubaté.