Taxa de luz causa desconforto entre prefeitura e Câmara em São José

Projeto prevê cobranças que variam de R$ 2,50 a R$ 1.000 mensais

Flávio Pereira/Meon

Adiada na sessão de Câmara desta quinta-feira (4), a votação sobre o projeto de lei da prefeitura que pretende cobrar uma taxa de iluminação pública em São José dos Campos ainda gera discussão na cidade. No documento enviado ao Legislativo, a cobrança calculada de acordo com a tensão utilizada, varia entre R$ 2,50 a R$ 1.000 por mês.

Enquanto os vereadores se queixam da pouca informação sobre os números que envolvem a manutenção e o gerenciamento da iluminação pública em São José, as entidades civis acusam o prefeito de protelar a discussão, uma vez que a administração teve todo o ano para discutir o assunto.

Por determinação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), os gastos com a manutenção e gerenciamento da iluminação pública passariam a ser responsabilidade dos municípios. Estipulada para janeiro de 2013, a medida foi protelada para janeiro de 2015, justamente para que as prefeituras elaborassem como a cobrança seria feita.

Legislativo
De acordo com o vereador Roniel Soeiro (PP), responsável pelo pedido de adiamento na votação, a prefeitura não respondeu os questionamentos do Legislativo sobre os cálculos utilizados para se chegar ao projeto enviado à Câmara.

“O clima ficou ruim porque a prefeitura não respondeu nossos questionamentos sobre os custos reais de manutenção e como o cálculo da taxa seria realizado. Outra questão que ficou mal resolvida foi o tempo para votação do projeto de lei. Jogaram a bomba de uma hora pra outra para a Câmara resolver, mas o assunto é sério para ser tratado com pressa”, diz.

Já para o líder de governo na Câmara, Shakespeare Carvalho (PRB), a hora é de unir esforços para aprovar uma legislação que seja melhor para a cidade.

“Vamos analisar a proposta da prefeitura e votar com tranquilidade. Espero que na próxima quinta-feira (11) a gente já tenha mais entendimento entre a Câmara e a prefeitura”.

Empresariado
O presidente da ACI (Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos), Felipe Cury, contesta a forma como a prefeitura está conduzindo a discussão. Junto com outros membros do Gedesp (Grupo de Estudos de Desenvolvimento Econômico, Social e Político), que reúne as associações de classe mais importantes da cidade, Cury assinou uma carta solicitando mais participação popular na discussão desta nova taxa.

“Tiveram um ano para pensar no que fazer e agora, só em dezembro, no apagar das luzes, é que a prefeitura coloca o projeto para votação na Câmara. Não vamos ter um debate mais amplo com a comunidade empresarial porque o prazo para a nova taxa entrar em vigor é dia primeiro de dezembro, que já está aí. Quem mais vai sofrer é o pequeno e médio empresário com mais essa ônus dificultando seu desenvolvimento”, afirma.

Diálogo
A Prefeitura de São José afirma que está aberta ao debate para esclarecer dúvidas de vereadores, entidades e moradores em relação ao projeto. Ainda de acordo com o Executivo, a tarifa está sendo proposta para garantir a qualidade da prestação do serviço a partir de 1º de janeiro.

Um edital para a contratação da empresa que vai executar o serviço será lançado nos próximos dias. O município vai instituir um modelo diferenciado de contratação, com previsão de remuneração unitária para cada serviço executado. O objetivo é melhorar a eficiência e diminuir os custos.