TCE multa Eduardo Cury pela 2ª vez em menos de um mês

TCE multa ex-prefeito Eduardo Cury pela 2ª vez em menos de um mês

Flávio Pereira/Meon

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo multou pela segunda vez em menos de um mês, o ex-prefeito de São José dos Campos e deputado federal eleito, Eduardo Cury (PSDB). A multa de R$ 4.028 se refere a irregularidades na contratação de uma empresa de suporte técnico em informática, realizada em 2009.

A Kerion Engenharia e Sistemas S/A foi selecionada em uma licitação considerada irregular por ter sido a única participante. Entre outros detalhes, os relatores do TCE apontaram que o certame não exigiu ainda os documentos necessários, como planilha com detalhamento de todos os itens a serem contratados e comprovação de inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).

Em defesa do récem eleito deputal federal, os advogados da antiga equipe de administração responderam que os documentos tinham sido exigidos antes e que as empresas interessadas tiveram acesso igual ao edital que estava disponível no site da prefeitura.

Apesar dos esclarecimentos, o TCE julgou o processo irregular e definiu uma multa de 200 UFESPS (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o que equivale a R$ 4.028. Cury tem 60 dias para recorrer da decisão.

Multas
No final de outubro, Cury (PSDB) também foi multado pelo TCE em R$ 6.042 por irregularidades encontradas em um contrato de R$ 6,1 milhões entre a Prefeitura de São José e o Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento) durante sua gestão, em 2010. A ex-diretora do Ipplan, Ângela Maria Tornelli Ribeiro, também foi condenada a pagar multa.

Roseira
O TCE também negou o recurso ao ex-prefeito de Roseira, Marcos de Oliveira Galvão, e manteve a multa de R$ 3.222,4  aplicada por irregularidades na contratação de médicos para o Programa Saúde da Família em 2006.

De acordo com o relatório, Galvão teria repassado R$ 39,3 mil para a Liga Assistencial Roseirense contratar médicos. O TCE julgou irregular a cobrança de uma comissão para a convenção do contrato, no valor de R$ 3.138,64, que deve ser devolvido pela entidade. Em seu parecer o relator ainda destacou que para o PSF, deve ser realizado concurso público para a contratação de médicos.

A multa inicial era de 500 UFESPS, o que corresponde à R$10.070,00. No recurso, o conselheiro do TCE, Renato Martins Costa, acatou o pedido do ex-prefeito e diminui a multa para 160 UFESPS, considerando o pequeno porte da cidade.

Outro lado
Procurados pelo Meon, até o fechamento desta reportagem, nenhum dos dois ex-prefeitos haviam se manifestado sobre as multas.