TCESP aponta falta de organização em atendimento de unidades de saúde

TCESP fiscalizou hospitais e ambulatórios, entre eles, AME’s da RMVale

Flavio Pereira/Meon

O TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) identificou que 93% de 59 hospitais e unidades gerenciadas por OSS (Organizações Sociais de Saúde) do Estado não possuem atendimento organizado. O dado integra o relatório parcial de uma operação de fiscalização que aconteceu nesta terça-feira (29), em 17 cidades, entre elas, São José dos Campos e Caraguatatuba.

De acordo com o TCE, a fiscalização envolveu cerca de 120 fiscais do órgão, que analisaram equipamentos, almoxarifado, estoque de remédios, atendimento ao público, condições dos aparelhos e salas, salários, notas fiscais, presença de terceirizados etc.

Na capital foram vistoriados 21 hospitais e no interior e litoral do Estado foram fiscalizados 38 unidades que oferecem especialidades médicas e ambulatoriais. Na RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), os agentes estiveram nos AME’s (Ambulatório Médico de Especialidades) – órgão da Secretaria Estadual de Saúde – de São José dos Campos e Caraguatatuba.

O AME de São José é administrado pela SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), que também é responsável pelo Hospital Municipal e Hospital da Mulher. Já o AME de Caraguá é gerido pela Senconci-SP, que assumiu a unidade em 2014.

A consolidação dos dados ainda será feita pelo TCE, mas o órgão já divulgou uma parcial dos resultados. Além do atendimento organizado, o TCE também identificou que há médicos para as especialidades em 76% das unidades fiscalizadas e que 88% deles cumprem escala.

Segundo o TCE, “os agentes de fiscalização chegaram aos locais sem viaturas identificadas, conversaram com os usuários, checaram a qualidade do atendimento e buscaram informações dos setores administrativos, almoxarifado e condições de equipamentos e aparelhos”, informou o órgão.

O objetivo principal foi verificar a adequação e eficiência dos procedimentos contratados junto às OSS, além do cumprimento das cláusulas contratuais e da legislação aplicável à saúde. A próxima etapa será a consolidação dos dados em relatório gerencial que será distribuído para os membros do TCE e relatores de processos ligados às entidades fiscalizadas.

A intenção é que, a partir deste relatório, seja possível traçar um mapa da qualidade da saúde pública prestada no Estado pelas OSS.

“Além disso, os dados visualizados em escala ampla e comparativa servirão de instrumento de controle de qualidade, eficiência e transparência para os conselheiros, no exercício da função fiscalizadora; para o Governo, na elaboração e execução de políticas públicas de saúde; para as Organizações Sociais, no aperfeiçoamento de suas atividades, e para a sociedade civil, a fim de que tenham conhecimento dos serviços que lhe são prestados e possam exercer os direitos de cidadania, cobrando dos órgãos e entidades maiores ofertas e melhores resultados”, informa o TCE.