Travestis e transexuais ganham direito de usar nome social na escola

Alunos transexuais e travestis podem usar o nome social nas escolas

Divulgação/MEC

A partir desta segunda-feira (5), alunos transexuais e travestis têm o direito de optar pelo uso do nome social nas escolas públicas e particulares no Estado de São Paulo. A nova norma permite que o nome escolhido pelo estudante seja colocado na chamada, no diário de classe e como identificação nas provas.

A mudança foi aprovada na última quarta-feira (30) pelo CEE (Conselho Estadual de Educação) -órgão consultivo que estabelece regras para todas as escolas das redes estadual, municipal e particular, desde a educação infantil, até os ensinos médio e profissional.

De acordo com Luiz André Souza Moresi, coordenador da Ong Revida, uma das instituições de militância pelos direitos LGBTTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais,Travestis,Transexuais e Transgêneros) na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, essa é mais uma vitória do movimento.

“A nossa luta pelo nome social é uma das mais antigas. Alguns setores já adotaram a medida, como no sistema de saúde, onde o transexual já é atendido pelo nome que escolheu. É um avanço extremamente importante para acabar com o preconceito”, afirma.

Guilherme Marinho, de 17 anos, é aluno do Ensino Médio em Taubaté e gosta de ser chamado de Manu. Homossexual, o jovem avalia que a nova lei é uma mudança necessária, mas que pode colocar, em um primeiro momento, o aluno gay em uma evidência indesejada nas salas de aula.

“Acho que no começo todo mundo vai estranhar, comentar, mas com certeza é o melhor a se fazer. É uma forma de respeitar o nosso direito garantido de escolher o que queremos para a nossa vida”, destaca.

Para Manu, toda lei que torne melhor a convivência de homossexuais na escola será bem-vinda. “Você ser chamado por um nome masculino, quando você não usa mais esse gênero, é constrangedor. Nunca dei margem para o desrespeito, mas muitos dos meus amigos são vítimas de bulliyng. O preconceito ainda é muito grande”, conclui.

Segundo a Secretaria Estadual de Educação, a troca pelo nome social pode ser solicitada à direção da escola. No caso de menores de 18 anos, o pedido deve ser autorizado pelos pais ou responsáveis.

Contra a homofobia
O Movimento LGBTTT de Taubaté realiza no dia 17 de maio a 1ª Marcha Taubaté Sem Homofobia. O evento é promovido pela Casa Mulher e Vida, instituição de apoio a portadores do vírus HIV na cidade. Além da passeata, serão realizados debates e exposição fotográfica sobre o tema.

A concentração da marcha será na praça Santa Terezinha a partir das 10h, com início previsto para as 11h. Da praça, os manifestantes seguirão pela rua Visconde do Rio Branco com destino a Praça Monsenhor Silva Barros.