Veículos com placa de São Sebastião terão isenção da TPA de Ilhabela

Veículos com placa de São Sebastião terão isenção da TPA de Ilhabela

Divulgação/PMI

Os veículos com placa de São Sebastião terão isenção da TPA (Taxa de Preservação Ambiental) de Ilhabela. O projeto que prevê a dispensa o pagamento é de autoria do prefeito do arquipélago, Toninho Colucci (PPS), e foi aprovado por seis votos a dois pela Câmara nesta terça-feira (25).

Até então, apenas veículos com placas de Ilhabela não pagavam a taxa. A emenda do vereador Onofre Sampaio, que previa a cobrança apenas aos finais de semana, foi rejeitada por cinco a três. A isenção era uma antiga reivindicação da cidade vizinha, já que muitos moradores de São Sebastião trabalham no arquipélago.

Para o prefeito Toninho Colucci, a isenção não altera a viabilidade econômica da cobrança e que a grande maioria dos carros são de trabalhadores que estacionam nas proximidades da entrada da cidade ou fazem o percurso até o trabalho, não onerando a malha viária principal e não exigindo o poder de polícia ambiental, fato gerador do tributo.

“Esta lei é um ato simbólico que vai no intento da aproximação e na construção de uma nova relação positiva de reciprocidade comunitária, onde quem se beneficie seja o cidadão das cidades coirmãs, aliás, este é um desejo expresso em expediente do Poder Legislativo de São Sebastião”, relatou Colucci no ofício enviado à Câmara.

Com a aprovação no plenário, agora o projeto será encaminhado ao prefeito para a sanção. Em seguida, a prefeitura enviará um ofício à empresa responsável pela cobrança da taxa informando sobre a isenção aos carros com placa de São Sebastião, que passarão a utilizar a mesma cabine dos carros com placas de Ilhabela (faixa 1).

O secretário de Governo de Ilhabela, Luiz Alberto de Faria, o Luizinho, salientou que, em contrapartida, o prefeito irá propor ao prefeito Ernane Primazzi (PSC) um convênio para a execução de obras em parceria próximo ao terminal das balsas em São Sebastião. Entre as propostas está a construção de um terminal de ônibus, já que muitos moradores de Ilhabela utilizam o local, especialmente, os estudantes.

“A disposição política do prefeito Colucci em atender esta justa reivindicação, iniciada com o vereador sebastianense Ernaninho, vem de encontro ao resgate de uma forte ligação entre os dois municípios. É importante ressaltar a quantidade de munícipes sebastianenses que trabalham no município, basta ver o número de veículos estacionados na rua da Praia”, disse Luizinho Faria.

O presidente da Câmara de Ilhabela, Adilton Ribeiro (PSD), comemorou a decisão do plenário. “São Sebastião e Ilhabela são cidades irmãs, divididas por um canal. Não achava justo que os carros de São Sebastião pagassem a taxa, pois muita gente da cidade trabalha na Ilha e vice-versa. Esta aprovação mostra a harmonia entre os poderes”, declarou Ribeiro que só participa de votação em caso de empate.