Vereadores adiam votação de convênio entre prefeitura e Santa Casa em Pinda

PS de Pindamonhangaba é alvo de reclamações e discussões na cidade

Arquivo/Jornal Atos

A Saúde de Pindamonhangaba voltou a ser motivo de debates na Câmara de Vereadores no início desta semana. O projeto de lei que promove o convênio entre a Santa Casa de Misericórdia e a Prefeitura foi adiado no último dia 15. Ainda não há data para a proposta ser encaminhada para votação.

O projeto de lei n.° 131/2014 passou por análise do Legislativo, e em votação unânime, durante a sessão, o plenário pediu o adiamento do convênio para que a Secretaria de Saúde e Assistência Social dê esclarecimentos sobre alguns itens do contrato.

O projeto em questão, de autoria do Executivo, prevê a celebração do convênio para serviços de urgência e emergência no Pronto Socorro Municipal e Pronto Atendimento Infantil 24 horas, e tinha sido aprovado na sessão anterior por 8 votos a 2.

Já havia sido pedido anteriormente pelos vereadores a prorrogação da votação do convênio, pois de acordo com o vereador Dr. Marco Aurélio, determinados itens do contrato estavam sendo revistos e discutidos entre a Secretaria de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Comissão de Saúde da Câmara e com a administração da Santa Casa.

O novo convênio proposto foi desmembrado em dois contratos, um para serviços hospitalares ambulatoriais e de internação de média e alta complexidades, e outro para os serviços de urgência e emergência no PS Municipal e PA Infantil, que irão funcionar no antigo prédio de Pronto Atendimento da Unimed, na Vila Burguese.

O contrato que trata sobre os serviços hospitalares e internação foi aprovado, restando a resolução do impasse do contrato de urgência e emergência, para que a Santa Casa firme o convênio de administração do Pronto Socorro. Segundo os vereadores, o projeto de lei adiado não tem data ainda para retornar à Ordem do Dia.