Vereadores de Taubaté aprovam pedido de explicações sobre superfaturamento a Ortiz Jr

Independência dos Poderes: Salvador Soares (PT) e Digão (PSDB) concordam sobre requerimento que pede explicações a Ortiz

Divulgação/CMT

Após a publicação dos extratos de atas de registros de preços para aquisição de peças e acessórios automotivos pela Prefeitura de Taubaté, o vereador Salvador Soares (PT) protocolou na Câmara de Vereadores um requerimento no qual pediu ao prefeito informações sobre os processos licitatórios. De acordo com ele, é possível constatar produtos com valor 46% superior aos praticados no mercado local.

Uma “cochilada” da base aliada fez com que os vereadores aprovassem o requerimento por unanimidade, agora o Prefeito Ortiz Júnior tem 15 dias para responder o questionamento do vereador.

As atas são referentes à homologação dos resultados de pregões que cotam mais de 10 mil itens, em um total de quase R$ 14 milhões. Porém, 85% desse valor (cerca de R$ 12 milhões) foram homologados em favor de apenas uma empresa, a Importadora Alvamar Comércio de Peças para Autos Ltda.

O Vereador Digão (PSDB) Presidente da Câmara Municipal, achou normal a aprovação unânime dos vereadores, já que fiscalizar o executivo é o papel do vereador:

“Acho que qualquer dúvida que o vereador tiver ele tem a obrigação de fazer o requerimento, mesmo sendo de oposição ou de situação, se há dúvidas não vejo nenhum problema na aprovação de um requerimento pedindo informações”

Para o autor do requerimento há indícios de favorecimento. “No ano de 2013, a Prefeitura e essa mesma empresa foram alvos de denúncias da imprensa, por registrarem preços com valores 321% superiores ao praticados no mercado local”, afirmou o parlamentar. “Após uma sindicância interna confirmar o superfaturamento de produtos, foi aberta uma nova licitação”, completou.

Digão que é do mesmo partido do prefeito Ortiz Júnior (PSDB), disse que é um vereador independente, e não há em Taubaté uma base aliada ao governo: “Não sei até que ponto existe uma base aliada, me considero um vereador independente e se existe alguma dúvida a prefeitura tem que esclarecer seja o requerimento de um vereador da situação ou da oposição”

Ainda segundo Salvador Soares, na época, a administração municipal divulgou que alteraria os editais para comprar “produto a produto” e viabilizar a participação de um número maior de empresas. “A medida deveria gerar economia ao erário, mas é possível constatar produtos com valor 46% acima do mercado, como no caso de uma embreagem”, disse Salvador, reforçando o argumento sobre a compra atual.

“Queremos saber os nomes de todas as empresas participantes dos pregões. Também queremos cópia das pesquisas de mercado, de todas as propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes dos certames e a cópia integral das licitações. Uma das principais funções do Legislativo é a fiscalização, e é isso que estamos fazendo”, concluiu o vereador.

Sobre as denúncias Digão disse que esse é o objetivo do requerimento e que vai acompanhar as explicações da Prefeitura, apurar os fatos e só depois disso a Câmara poderá tomar alguma medida. “A Prefeitura tem 15 dias para enviar a Câmara as explicações, a gente vai acompanhar e verificar se isso aconteceu ou não.”

Através de seu departamento de comuicação a Prefeittura de Taubaté informou que recebeu o referido requerimento que será encaminhado ao prefeito. O prazo para resposta ao vereador é até sexta-feira, dia 25.