Vereadores de Taubaté aprovam proibição de consumo de cigarros em parques e arredores de prédios da saúde

Os vereadores de Taubaté aprovaram um projeto de lei que proíbe o consumo de cigarros e similares em parques e arredores de prédios da saúde nesta terça-feira (4). O projeto de lei segue em tramitação.

De acordo com a Câmara de Taubaté, o projeto de lei ordinária nº 66/2019 é de autoria do vereador Orestes Vanone (Podemos). O texto prevê a proibição de consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques públicos municipais.

A proibição do consumo desses produtos nas áreas circundantes aos prédios da rede pública de saúde, como calçadas, corredores, portões e acessos, foi incluída no projeto de lei por uma emenda do vereador João Henrique Dentinho (PSL).

O projeto de lei segue em tramitação. Ainda de acordo com a Câmara, ele deve passar por segunda discussão e votação no Plenário da Câmara de Taubaté antes de ser encaminhado à sanção do chefe do Executivo.