Vereadores rejeitam pedido de cassação contra o prefeito de Ubatuba

CPI estava apurando denúncias em contrato com OS

Divulgação/PMU

Cinco vereadores de Ubatuba votaram, nesta quinta-feira (17), contra as denúncias levantadas pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre possíveis irregularidades em um contrato firmado entre a prefeitura e a Organização Social BioSaúde. O processo pedia a cassação do mandato do prefeito Maurício Moromizato (PT).

O contrato determinava a gestão de alguns setores da saúde na cidade, como atendimentos nas unidades básicas, PAs (Pronto Atendimento) e nos CAPs (Centro de Atenção Psicossocial), enrte outras. Por ano, a administração deve pagar R$ 14.775.707,60 milhões para a BioSaúde.

No processo, oito apontamentos foram levantados pela Comissão, sendo: pagamento irregular de transporte de paciente, direcionamento em processo licitatório de veículo, irregularidade no próprio processo licitatório da contratação da Organização Social BioSaúde para gerir todo o sistema de saúde municipal, descuido com patrimônio público, circulação de veículo com documentação irregular, fornecimento de medicamentos vencidos e contratação irregular de funcionários.

Placar
Votaram pela cassação os vereadores Francisco Julião (PSL), Flávia Pascoal (PDT), Claudnei Xavier (DEM), Ivanil Ferretti (PDT) e Reginaldo Fábio de Matos Bibi (PT). Já os vereadores Silvinho Brandão (PSB), Danielle Soares (DEM), Manuel Marques (PT), Adão Pereira (PSB) e Eraldo Todão Xibiu (PSDC) rejeitaram as acusações. O regimento da Câmara exige dois terços dos votos para legitimar uma cassação.

Em vídeo postado nas redes sociais, o prefeito agradeceu os parlamentares que votaram contra o processo. “Eu quero agradecer os vereadores que votaram pelo respeito à lei e pelo resultado das eleições e pedir aos demais vereadores que me deixem trabalhar. Ubatuba é uma cidade com muitos desafios e precisa estar unida com suas instituições, em estado de normalidade, para que a gente possa encarar uma temporada que está chegando e os demais desafios que ela tem”, disse.