Vereadores temem demora na apreciação de projetos importantes

Discussão em plenário ganha clima tenso e troca de acusações entre vereadores da base aliada e do “centrão”

Divulgação/CMSJC

O clima tenso instalado na Câmara de São José dos Campos, motivado pelo embate entre os vereadores da base aliada e do ‘Centrão’, continua provocando reflexos no Legislativo.

Por conta da disputa entre governistas e oposicionistas a pauta de votação da Câmara na semana passada estava novamente interrompida para tratar do Plano de Educação da cidade. Desta vez, os vereadores tiveram que aprovar correções ortográficas e mudanças de redação.

Para Walter Hayashi (PSB) a culpa é da prefeitura que envia projetos para votação com muitos erros: “Estamos seguindo os prazos regimentais, mas o executivo envia projetos para câmara em cima da hora e cheio de erros de redação, e até artigos conflitantes” disse.

O projeto do Plano Municipal de Educação interrompeu o processo de votação por quatro semanas mesmo depois do prazo de urgência vencido. Para o líder do governo na Câmara, vereador Macedo Bastos (DEM) isto gera preocupações para o futuro. As manobras para atrasar a votação dessa matéria, articuladas pela oposição, ‘trancaram’ a pauta e evitaram que muitos projetos fossem discutidos em plenário: ” Esse é o problema que nós estamos enfrentando aqui dentro, e nos preocupa que no futuro isso continue acontecendo e possa vir trazer o retardamento de votação de projetos importantes para a cidade. Mas isso cabe ao Presidente da Casa que diz se basear em decisões da assessoria  jurídica”

A preocupação ficou ainda maior quando membros do “Centrão” fizeram manifestações no plenário sobre a discussão da Nova Lei de Zoneamento. Em plena fase de Audiências Públicas realizadas pela Prefeitura em várias regiões da cidade, os vereadores  dão sinais de que antes que o projeto da nova lei chegue ao plenário a Câmara realize outras tantas audiências públicas com objetivo de atrasar o processo.

Para a Vereadora Dra Ângela (PT) o tom dos discursos deixou muito claro que o objetivo não é ouvir a população mas atrasar a votação do projeto:

” A forma como conduziram a sessão dizendo que a Lei de Zoneamento não será discutida assim e serão necessárias mais audiências públicas e  participação popular, mas na verdade ficou muito claro que eles vão tentar boicotar e impedir a votação e quem sai perdendo é a cidade”

Walter Hayashi que é o relator da comissão de planejamento discorda, pois o projeto de uma Lei de Zoneamento é muito complexa para ser debatida com a população em falas de 3 minutos:

“Eles querem atropelar as coisas e colocar a culpa na mesa diretora. Cinco audiências públicas para uma matéria codificada como a Lei de Zoneamento é muito pouco. Queremos realizar mais audiências públicas em mais bairros, nossa proposta é uma audiência mista com reuniões para maior participação popular, tudo isso dentro do prazo regimental de tramitação da lei no legislativo que é de 90 dias.”

Na opinião do líder de governo Vereador Macedo Bastos (DEM) a situação preocupa, pois o debate é importante, todos podem apresentar propostas, mas não pode haver paralisação dos trabalhos por questões políticas:

“Nos preocupa sim… Acho que o debate tem que acontecer porque a cidade precisa de uma nova lei de zoneamento” disse

Macedo Bastos teme que a nova Lei de Zoneamento fique parada pelas manobras que travam a pauta:

“O que não dá para concordar é que isso fique dormitando dentro do poder legislativo, sem apreciação por uma questão apenas de ordem política, e as vezes até de ordem pessoal”

*Com informações da Agência R3 Notícias