Votação para novo presidente da Câmara de Taubaté é suspensa

Paulo Miranda (PP) tomou posse como prefeito de Taubaté no dia 11

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O nome do novo presidente da Câmara de Taubaté não será conhecido neste semana. A votação agendada para esta segunda-feira (15), durante a sessão das 14h30, foi suspensa após pedido do prefeito em exercício, Paulo Miranda (PP), que deixou a cadeira de vereador para assumir a administração municipal no dia 11 de agosto.

A Câmara de Taubaté emitiu uma nota oficial apresentando o aval favorável da Procuradoria Jurídica da Câmara ao requerimento do atual prefeito. No documento Miranda diz que “seu mandato como presidente da Câmara não chegou ao fim, não houve renúncia ao cargo de presidente apresentada por escrito, não houve perda do mandato, nem tampouco destituição do cargo de presidente”, registra.

De acordo com a Procuradoria Jurídica da Câmara, a votação não pode ser realizada pois a função do presidente permanece temporariamente suspensa, somente estaria em aberto, caso Paulo Miranda ocupasse definitivamente o cargo de prefeito. “Para que se pudesse falar em vacância do cargo de presidente da Câmara, o requerente deveria estar investido no cargo de chefe do Poder Executivo em caráter definitivo, o que não ocorrerá enquanto houver a possibilidade de interposição de recursos à decisão que ocasionou sua posse”, finaliza o parecer.

A Câmara de Taubaté não informou uma nova data para a votação no nome do novo presidente, permanecendo o vereador Rodrigo Luiz da Silva ‘Digão’ (PSDB) como presidente interino.

O prefeito em exercício, Paulo Miranda (PP), foi procurado pela reportagem do Meon, mas até o momento não retornou para apresentar um posicionamento sobre a razão de ter barrado a votação para um novo presidente à Câmara de Taubaté.

Entenda o caso
As mudanças no cenário político de Taubaté começaram a se complicar no dia 10 de agosto, quando Ortiz Junior (PSDB) e Edson Aparecido (PSD) foram afastados oficialmente da administração municipal. No dia seguinte, Paulo Miranda já ocupava o cargo na prefeitura da cidade, conforme notificação do juiz eleitoral de Taubaté.

Ortiz Junior é acusado de suposto desvio de verba da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) no período em que o pai, Bernardo Ortiz, presidiu a entidade, entre os anos de 2011 e 2013, para o custeio da campanha eleitoral. De acordo com a denúncia do Ministério Público, licitações da entidade teriam sido fraudadas em troca de 5% do valor de cada contrato. Um dos acordos teria gerado propina de R$ 1,74 milhão.

Em agosto de 2013, a Justiça entendeu que um cheque no valor de R$ 34 mil, entregue pelo representante de uma das empresas participantes do suposto cartel para um responsável pela campanha de Ortiz, comprovaria o esquema.