Lei Rouanet: consulta pública sobre novas regras para 2027 recebe sugestões até 30 de novembro

Produtores, patrocinadores, pareceristas e qualquer cidadão podem opinar pela plataforma Brasil Participativo sobre a nova instrução normativa.

Escrito por: Sabine Baumann1 min de leitura
Peça de teatro; MinC abre consulta pública sobre a Lei Rouanet
Peça de teatro; MinC abre consulta pública sobre a Lei Rouanet

O Ministério da Cultura (MinC) recebe até 30 de novembro sugestões para as novas regras de funcionamento da Lei Rouanet em 2027. A consulta pública está aberta na plataforma Brasil Participativo e vale para produtores culturais, pareceristas, patrocinadores e qualquer cidadão interessado.

O que está em discussão

As contribuições vão embasar um novo ato que substituirá a Instrução Normativa nº 29/2026. O documento define como os projetos culturais são apresentados, selecionados, analisados, aprovados, acompanhados e como é feita a prestação de contas no mecanismo de incentivo do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Como participar

É preciso acessar a página da consulta no Brasil Participativo e ler a minuta da nova instrução normativa. Na própria plataforma, o participante pode propor alterações, inclusões ou exclusões de trechos do texto.

Em nota, a ministra Margareth Menezes afirmou que a consulta permite ouvir “quem faz cultura, quem investe e quem participa dos projetos” para aperfeiçoar o mecanismo.

Com informações da Agência Brasil.

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