Lula reeleito: STF deve ser aliado do governo em embates com o Congresso

Reeleito neste domingo (25) para o quarto mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve contar com o Supremo Tribunal Federal (STF) como aliado nas disputas com o Congresso Nacional. A avaliação é do blog do jornalista Matheus Teixeira, da CNN Brasil, com base em fontes do Supremo e do entorno do presidente.

Virada inédita no 2º turno

Lula venceu Flávio Bolsonaro (PL) com 51,77% dos votos válidos, contra 48,23%, com 99,9% das urnas apuradas. No primeiro turno, em 4 de outubro, Flávio havia ficado em primeiro lugar, com 47,03%, contra 45,16% de Lula, uma diferença de cerca de 2,2 milhões de votos.

Até esta eleição, todos os candidatos que lideraram o primeiro turno de uma disputa presidencial tinham vencido o segundo. No estado de São Paulo, Flávio venceu com 53,85% dos votos válidos.

Pelo menos mais três indicações ao STF

Segundo o blog, Lula deve indicar pelo menos mais três ministros ao Supremo neste novo mandato. Os novos nomes se somariam à ala da Corte que já costuma apoiar o Planalto, o que, na avaliação interna do tribunal, formaria uma maioria folgada alinhada ao governo.

O ex-senador Rodrigo Pacheco, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), é citado como possível indicado ainda em 2026, aproveitando a composição atual do Senado, responsável por aprovar os nomes.

O ministro Gilmar Mendes completa 75 anos, idade-limite para a aposentadoria compulsória, em 30 de dezembro de 2030. Como o mandato de Lula termina em 5 de janeiro de 2031, uma quarta indicação dependeria de uma aposentadoria antecipada.

Congresso mais à direita

A nova composição do Congresso deve ser mais à direita, o que tende a aumentar a resistência a projetos do governo. Nesse cenário, o STF teria papel central na sustentação do Planalto, como ocorreu na decisão que manteve trechos do decreto presidencial sobre a cobrança do IOF.

O Senado já impôs uma derrota rara ao governo ao rejeitar a indicação de Jorge Messias ao Supremo, algo que não acontecia havia mais de 120 anos.

Do lado mais resistente ao Executivo estão os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, que foram alvo de críticas públicas de Lula durante a campanha.

Com informações da CNN Brasil, do TRE-SP e do InfoMoney.