Meta nega favorecimento a Flávio Bolsonaro e diz cumprir regras eleitorais

A Meta negou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (20), que esteja descumprindo determinações da Justiça Eleitoral ou favorecendo candidaturas nas redes sociais durante o segundo turno das eleições presidenciais.

A manifestação foi apresentada após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltar a acionar o tribunal, na segunda-feira (19). A equipe petista acusa a empresa de continuar favorecendo a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL) por meio de conteúdos produzidos e distribuídos com auxílio da ferramenta de inteligência artificial da companhia.

No documento enviado ao TSE, a Meta afirma que Facebook, Instagram e WhatsApp seguem regras iguais para os candidatos e que adotou medidas para cumprir as determinações eleitorais. A empresa também solicitou uma reunião com o ministro Antonio Carlos Ferreira?

A Meta citou, entre as medidas adotadas, restrições para a contratação de anúncios eleitorais pagos e a revisão humana de bloqueios automáticos em contas de publicidade das campanhas. Segundo a empresa, essa revisão ocorre em até duas horas.

A companhia também informou ter analisado 1.204 publicações relacionadas ao uso de inteligência artificial. Desse total, 720 foram suspensas por não informarem o uso da tecnologia ou de conteúdo sintético, conforme as regras eleitorais.

TSE proíbe tratamento desigual entre candidatos

Na semana passada, após questionamentos da campanha de Lula e uma reunião entre representantes da Meta e o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, a Corte determinou que a empresa não interfira de maneira desigual na distribuição de conteúdo político-eleitoral até o fim do segundo turno, marcado para 25 de outubro.

A decisão prevê multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

Pela determinação, a Meta não pode reduzir a distribuição, excluir das recomendações, restringir a busca ou alterar métricas de conteúdos políticos de uma candidatura em relação à outra. Há exceções para políticas da plataforma previamente divulgadas e aplicadas de forma idêntica, regras específicas do TSE e ordens judiciais.

O tribunal também determinou que a empresa adote revisão humana para restrições de contas de anúncios, suspenda publicidade eleitoral paga por pessoas não autorizadas e aplique critérios iguais às duas candidaturas na Meta AI.

Entre outras medidas, a decisão inclui a apuração de 255 perfis apontados como possível rede inautêntica, a verificação da rotulagem de inteligência artificial em 1.204 publicações e a reposição, até 21 de outubro, de impulsionamento contratado pela campanha de Lula e não entregue.

Segundo o relator do caso, ministro Antonio Carlos Ferreira? , não há comprovação de manipulação proposital da Meta para distribuir conteúdos favoráveis ou contrários a Lula ou Flávio. A medida, conforme a decisão, tem caráter preventivo e busca evitar tratamento desigual na reta final da disputa.