São José dos Campos ganha novos equipamentos para fiscalização de barulho

A Prefeitura de São José dos Campos adquiriu quatro novos aparelhos de medição de pressão sonora, conhecidos como sonômetros, para reforçar a fiscalização de casos de perturbação do sossego público na cidade.

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Os equipamentos se somam aos aparelhos que já eram utilizados pelos agentes desde 2024. Segundo a Prefeitura, os novos modelos são mais compactos e leves e podem ser conectados aos celulares corporativos dos fiscais por meio de Bluetooth.

A tecnologia permite acompanhar em tempo real os níveis de ruído registrados durante as fiscalizações. A partir da medição, os fiscais elaboram relatórios e verificam se os índices estão dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação municipal.

Quando são constatados níveis de ruído acima dos limites permitidos, o responsável pelo imóvel ou estabelecimento pode ser notificado ou autuado, conforme as regras municipais.

Limites de ruído

A legislação de zoneamento urbano de São José dos Campos estabelece parâmetros para a perturbação do sossego, incluindo limites de ruído medidos em decibéis (dB).

Os valores permitidos variam de acordo com a região da cidade, o tipo de atividade desenvolvida no local e o período do dia.

Os chamados parâmetros de incomodidade servem como referência para a fiscalização verificar se o nível de ruído de uma residência, comércio, indústria ou outro estabelecimento está dentro dos limites previstos para aquela área.

Fiscalização em números

Em 2026, foram realizadas 62 medições de nível sonoro em São José dos Campos. As ações resultaram em 14 notificações e oito autuações por ruídos acima dos limites estabelecidos pela legislação municipal.

No ano passado, foram 121 medições, com 37 locais notificados e 17 autuados por descumprimento das regras.

Como denunciar barulho em São José dos Campos

A população pode denunciar casos de perturbação do sossego por meio dos canais oficiais de atendimento.

Quando o evento ou atividade que poderá gerar o barulho estiver programado, a denúncia pode ser feita pela Central 156, por WhatsApp, ligação telefônica ou pelo aplicativo 156 SJC.

Já nos casos em que o som alto ou o barulho excessivo está acontecendo naquele momento, a orientação é ligar para o telefone 153.

As fiscalizações com o uso de sonômetros seguem protocolos específicos. De acordo com a Prefeitura, os agentes não utilizam viaturas identificadas durante essas ações, para evitar que o responsável pelo local reduza ou desligue o som ao perceber a presença da fiscalização.

Segundo o fiscal Guilherme Bizarria, a estratégia permite que o equipamento registre o ruído real do ambiente.

As ações especiais são previamente agendadas e alinhadas com o denunciante. O morador também pode optar pelo anonimato absoluto no momento do registro da denúncia.