Aneel abre processo que pode retirar concessão da Enel-SP por falhas em apagão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou um processo para avaliar possíveis sanções à Enel São Paulo, devido a falhas identificadas durante o apagão que atingiu a capital paulista. A ação pode resultar na recomendação de caducidade da concessão da empresa, decisão que será submetida à análise da diretoria da Aneel e, posteriormente, ao Ministério de Minas e Energia, que dará a palavra final.

Em nota oficial, a Aneel esclareceu que não existe previsão de intervenção imediata na Enel, contrariando rumores de uma intervenção direta. A agência destacou que as penalidades possíveis incluem desde multas até ações corretivas obrigatórias. A sanção mais grave seria a recomendação de encerramento do contrato, o que transferiria a decisão final ao Ministério de Minas e Energia.

A investigação da Aneel foi motivada por um relatório que aponta falhas e infrações da Enel durante o apagão em São Paulo. Desde o incidente, a agência tem monitorado a atuação da empresa italiana e solicitado que outras concessionárias de transmissão e distribuição no estado auxiliem no restabelecimento dos serviços.

O objetivo da investigação é verificar se a Enel tomou medidas adequadas para corrigir as falhas apontadas, e se houve violação grave dos compromissos firmados no contrato de concessão. Se comprovadas as irregularidades, a empresa poderá perder o direito de operar no estado.