Dia do Servidor Público será ponto facultativo na segunda (28)

O Dia do Servidor Público, celebrado em todo o Brasil no dia 28 de outubro, não será um feriado em São Paulo. De acordo com a Prefeitura da capital, por meio do Decreto nº 63.111/23, essa data é considerada um ponto facultativo, permitindo que a decisão sobre a folga fique a cargo de cada empregador.

O Governo do Estado de São Paulo também confirmou, através do Decreto nº 68.298, que o Dia do Servidor Público será tratado como ponto facultativo. Assim, a concessão da folga dependerá das políticas internas de cada instituição.

Essa abordagem oferece flexibilidade tanto para as entidades públicas quanto para as privadas, que poderão decidir se vão ou não liberar seus funcionários.