ANP divulga resolução com cálculo da subvenção do diesel a partir do dia 31

Caminhoneiros durante greve na BR-116 em maio, que pressionou o governo a liberar subvenção

Arquivo/Meon

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou a resolução que tratará da metodologia de cálculo da subvenção do óleo diesel a partir do dia 31 deste mês. O documento traz mudanças, após reivindicações dos agentes de mercado durante o período de consulta pública da minuta da resolução.

A Petrobras e empresas importadoras alertaram para o risco de desabastecimento do combustível, caso fosse mantida a proposta de metodologia inicial da agência.

O pagamento da subvenção ao óleo diesel foi definido pelo governo após a paralisação dos caminhoneiros, em maio.

Segundo os agentes de mercado que importam diesel, o preço de referência utilizado pela ANP para calcular a subvenção não correspondia à realidade. Assim, o subsídio não seria suficiente para cobrir os custos de importação, o que faria com que as empresas desistissem de participar desse comércio e levaria ao desabastecimento do mercado. Em resposta, a ANP alterou sua proposta, incorporando reivindicações dos agentes econômicos.

Entre as mudanças, a agência aponta quatro destaques: a substituição dos indicadores fornecidos pela Platts pelos da Argus, para calcular o valor de paridade de importação em quatro portos (Itaqui, Suape, Paranaguá e Santos); a inclusão dos custos de movimentação e armazenagem nos terminais portuários; a inclusão dos custos logísticos de entrega em cada uma das regiões do País; e a separação das bases regionalizadas Sudeste e Centro-Oeste.

A resolução será publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 28. A nova metodologia valerá até o fim do ano.