Após um ano, muro que desabou em São José continua sem reparo

Após um ano da queda, um muro no bairro Urbanova, na região oeste de São José dos Campos, continua sem reparos e a avenida Ironman Garrido, próxima ao local, bloqueada para a circulação de carros e pedestres. A resolução do problema foi para a Justiça, que só irá reiniciar a discussão em 2016, após o recesso no judiciário.

No dia 23 de dezembro de 2014, um muro de arrimo do condomínio particular Altos da Serra I, que faz divisa com a avenida cedeu e desde o início de maio a via está interditada. Um laudo da Defesa Civil apontou o perigo de desabamento da estrutura de 8 metros de altura e 50 metros de extensão, pertencente ao condomínio.

Segundo a Prefeitura de São José, o caso da avenida Ironman Garrido já foi alvo de duas ações judiciais em 2ª instância, no Tribunal de Justiça de São Paulo. Uma delas foi movida pela prefeitura contra o condomínio e contra a proprietária da casa.

“Em agosto, a Justiça determinou que o condomínio realizasse o reparo do muro de arrimo, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. Para o desembargador que analisou o caso, ficou comprovado o risco de acidentes com pedestres e carros em caso de novos deslizamentos. A Justiça entendeu ainda que o condomínio era responsável pelas despesas”, explicou a prefeitura em nota.

No entanto, de acordo com o Executivo, o condomínio entrou com um pedido de suspensão da liminar, alegando que não pode ser responsabilizado pela queda do muro, já que o fato não teria ocorrido por problemas estruturais, mas por obras particulares feitas pela proprietária da casa. “A Justiça acatou o pedido do condomínio e o caso segue ‘travado’ na Justiça”.

“A prefeitura não pode realizar obras no local por se tratar de uma obra particular. Também não pode liberar o trânsito na via devido ao risco de acidentes. O risco de novo deslizamento, indicado por laudo da Defesa Civil, obrigou o fechamento total da avenida por razões de segurança. A Prefeitura tem realizado todos os esforços garantir a mobilidade da população”, conclui a nota.

Segundo o presidente da Apras (Associação dos Proprietários do Residencial Altos da Serra I), Rogério Thomé, o caso está aguardando o processo de “peritagem”. “Um perito já foi nomeado, mas os trabalhos só serão iniciados após a citação de todos os envolvidos ser concluída, e ainda resta um envolvido para ser citado”, conta Thomé, informando que a Apras também entrou com um ação cautelar de antecipação de provas.

“O objetivo é acelerar o processo”, afirma Thomé. “No entanto e infelizmente, nossa previsão é que a ‘peritagem’ aconteça em fevereiro, já que o recesso judiciário termina dia 20 de janeiro”, complementa.

De acordo com Thomé, a associação já pensou soluções alternativas para a liberação da via. “Na verdade, existe um pedaço do muro que não caiu, esse pedaço que preocupa. Nossa primeira ideia era derrubar o restante do muro. Um engenheiro já avaliou que a contenção existente não apresenta nenhum perigo. É mais aquele pedaço mesmo. No entanto, o judiciário já nos atentou que não podemos porque modificará o local e atrapalhará na coleta de provas”, conta.

“A outra alternativa era fazer o escoramento do muro. Já fizemos, inclusive, um projeto no começo de dezembro e anexamos ao processo. No entanto, também só deve ser avaliado após o recesso”, explica Tomé.

“Infelizmente, a queda do muro está fazendo aniversário de um ano. Entendemos que não somos responsáveis pelo muro que caiu, que fica na divisa de um lote e a avenida. Esperamos que consigam identificar o mais rápido possível quem foi o causador para que o reparo seja feito”, conclui Thomé.

Alternativa de rota 
Atualmente, a única alternativa para os motoristas que saem dos residenciais Altos da Serra I e II é fazer o desvio pela avenida Maria de Lourdes Friggi, acessando a avenida Possidônio José de Freitas e a avenida Shishima Hifumi.