O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Judiciário paulista que havia absolvido um homem acusado de praticar sexo com a enteada de 13 anos. Por unanimidade, os ministros da 6ª Turma do STJ decidiram condená-lo. O processo será encaminhado ao Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo para que a pena seja fixada. Relator do caso, o…
Cerca de 30 pessoas participaram de um ato em frente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) na manhã desta terça-feira, 26, pela absolvição de Rafael Braga Vieira, de 25 anos, preso durante as manifestações de 2013. Morador de rua e catador de latas, Rafael foi preso em 20 de junho, na Lapa, centro do Rio. Com ele, os policiais apreenderam duas…
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), informou que sancionará a lei que proíbe máscaras em manifestações no Estado ainda nesta semana. Para ele, a lei “deseja preservar a manifestação legítima”. A informação foi dada por Alckmin na manhã desta terça-feira, 26. O governador, no entanto, não deu um prazo para regulamentação da lei….
O desembargador Eutálio Porto, da 12ª Vara da Fazenda Pública, negou pedido da Golf Village para liberar as obras do condomínio de luxo Parque Global, ao lado do Parque Burle Marx, na zona sul de São Paulo. O empreendimento já havia sido barrado pela Justiça há duas semanas, após ação movida pela Associação Morumbi Melhor. Mais uma vez o juiz…
A primeira estrada-parque oficial do Estado de São Paulo ficará pronta em abril de 2015. Por cortar área de preservação integral, foi preciso um decreto para criar a estrada. Cerca de 50% das obras de pavimentação dos 33 quilômetros da rodovia Neguinho Fogaça (SP-139) que atravessam o Parque Estadual Carlos Botelho, entre São Miguel Arcanjo e…
A rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC) terminou na madrugada desta terça-feira, 26, quando os dois agentes penitenciários que estavam reféns foram libertados pelos presos. O comando da Polícia Militar informou que cinco pessoas foram mortas (duas delas decapitadas), mas esse número pode aumentar porque há detentos…
A Agência Nacional de Águas (ANA) determinou, mais uma vez, a prorrogação até o dia 30 de setembro de 2014 da redução temporária da descarga mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco. A redução é de 1,3 mil metros cúbicos por segundo para 1,1 mil metros cúbicos por segundo. A decisão está presente na…
A Justiça de Três Passos, no noroeste do Rio Grande do Sul, começou a ouvir as testemunhas do caso Bernardo Boldrini na manhã desta terça-feira, 26. O acesso à sala de audiências do fórum local é limitado às 33 pessoas que vão prestar depoimento, advogados, réus e representantes do Ministério Público. Do lado de fora, um grupo de dezenas de…
Após nova noite de tiroteio, o policiamento segue reforçado na manhã desta terça-feira, 26, no Complexo de Favelas do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro. Por volta das 19h desta segunda-feira, 25, criminosos atiraram contra policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), que faziam patrulhamento pela comunidade Nova Brasília….
A rebelião de presos na Penitenciária Estadual de Cascavel, no oeste do Paraná, que durou aproximadamente 45 horas, chegou ao fim na madrugada desta terça-feira, 26, após a liberação dos reféns, informou a Secretaria de Segurança Pública do Paraná. A secretaria ainda não tem um balanço do número de mortos, mas pelo menos quatro presos foram…
O pronto-socorro do bairro da Freguesia do Ó, na zona norte de São Paulo, foi esvaziado na noite desta segunda-feira, 25, após um incêndio próximo ao local. O incidente não deixou feridos, mas 26 pacientes que recebiam atendimento na unidade tiveram de ser transferidos para outros hospitais das proximidades, informou a Santa Casa e São Paulo,…
O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou que os cerca de 2 mil ambulantes irregulares, que estão instalados nos boxes da Feira da Madrugada, no Brás, terão 48 horas para deixar o local. “Não é repressão a ninguém, quem tem direito vai ficar”, afirmou, depois de evento em comemoração aos 100 anos de feiras livres em São Paulo. Um decreto também…