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Brasil

Comissão da reforma dos militares suspende sessão pela 2ª vez para buscar acordo

A Comissão Especial da Reforma da Previdência dos Militares da Câmara suspendeu, pela segunda vez, a sessão para votação do projeto nesta quarta-feira, 23. Os deputados tentam novas alterações no texto do relator, Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), para fechar um acordo para votação. Ainda há reclamação por parte de parlamentares e de…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Marco Aurélio vota contra prisão após condenação em segunda instância

Relator de três ações que discutem a execução antecipada de pena, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (23) contra a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Em seu voto, o ministro destacou que “é impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão”. A medida é…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Eduardo Bolsonaro desiste, e Forster é cotado para embaixada

O deputado federal Eduardo Bolsonaro desistiu nesta terça-feira, 22, da indicação para assumir a embaixada do Brasil em Washington em meio à resistência de seu nome no Senado e à crise em seu partido. O filho do presidente e atual líder do PSL afirmou que “fica” no País para defender a pauta conservadora e o governo do pai. O anúncio de Eduardo…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Bancadas em unanimidade orientam por aprovação de destaque do PT na reforma

Por unanimidade, as bancadas do Senado orientaram pela aprovação de uma alteração proposta pelo PT na reforma da Previdência, garantindo aposentadoria especial por periculosidade. Na sessão, 79 parlamentares votaram no dispositivo. O resultado será divulgado após a votação ser encerrada. De acordo com o secretário especial de Previdência e…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

‘Vai nos dar uma previsibilidade’, diz Mourão, sobre aprovação da reforma

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, comemorou nesta quarta-feira, 23, a aprovação da reforma da Previdência em segundo turno no Senado. Mourão afirmou que os objetivos agora são aprovar as reformas tributária e administrativa. “Muito bom, excelente. Vitória com 60 votos a favor, então, aquilo que era o nosso objetivo…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

Comissão de Saneamento rejeita por 20 votos a 2 requerimento de retirada de pauta

A Comissão Especial de Saneamento da Câmara rejeitou por 20 votos a 2 um requerimento de retirada de pauta apresentado pela oposição nesta quarta-feira, 23. Com isso, o presidente do grupo, Evair de Melo (PP-ES), deu início à fase de discussões, em que cada parlamentar inscrito tem 15 minutos para falar. Antes, o relator, deputado Geninho…

Escrito por: Meon Redação
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Magistrados do TJ-MS somam R$ 54 milhões em licença-prêmio em menos de três anos

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul pagou R$ 54.693.066,46 em licença-prêmio para seus juízes e desembargadores de janeiro de 2017 a agosto de 2019. O maior valor pago sob essa rubrica neste intervalo de tempo foi R$ 112.179,04 ao juiz Mauricio Petrauski, de Campo Grande, em janeiro de 2017. A licença-prêmio é um benefício que garante…

Escrito por: Meon Redação
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Sem CNH, motorista de 18 anos em carro de luxo mata motociclista na Radial Leste

Um homem de 18 anos que dirigia um carro de luxo em alta velocidade, sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), provocou um acidente com outros dois automóveis e uma motocicleta e matou o condutor da moto na Avenida Alcântara Machado, conhecida como Radial Leste, na noite desta terça-feira, 22. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP)…

Escrito por: Meon Redação
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Fux propõe que STF discuta se jurisprudência sobre prisão pode ser revista

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, propôs na manhã desta quarta-feira, 23, que o Plenário discuta preliminarmente se a atual jurisprudência da Corte – que admite a execução antecipada de pena – pode ser revista em um intervalo curto de tempo. Esse é um dos pontos levantados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…

Escrito por: Meon Redação
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Senado fecha acordo para aprovar destaque do PT; Marinho nega impacto fiscal

Na reta final da votação da reforma da Previdência no Senado, o governo não conseguiu manter o texto e concordou em apoiar a aprovação de um destaque do PT que garante aposentadoria especial para trabalhadores em atividades perigosas, como vigilantes armados. De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, a…

Escrito por: Meon Redação
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Brasil

AGU e PGR defendem prisão após condenação em segunda instância

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) defenderam na sessão desta quarta-feira (23) do Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A medida é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato no combate à impunidade. Para o procurador-geral da República,…

Escrito por: Meon Redação
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Comissão da reforma dos militares suspende sessão para buscar acordo

A Comissão Especial da reforma da Previdência dos Militares suspendeu na manhã desta quarta-feira, 23, a sessão para votação. A suspensão será por cerca de meia hora para que deputados que haviam apresentado destaques possam conversar com o relator, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos – SP). Os parlamentares tentam costurar um acordo para…

Escrito por: Meon Redação