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Brasil

Sigilos de Aécio sempre estiveram à disposição da Justiça, diz advogado

O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende o senador Aécio Neves (PSDB-MG), divulgou nota nesta quinta-feira, 7, na qual afirma que a quebra de sigilo bancário e fiscal é medida “extremamente natural e salutar para confirmar a absoluta correção” dos atos do seu cliente. Segundo ele, os dados bancários “sempre estiveram à…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Além de Aécio, Marco Aurélio pediu quebra de sigilo de irmã e primo de senador

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, decretou a quebra de sigilo fiscal e bancário do senador Aécio Neves (PSDB). Período alcançado pela medida vai de 1ª janeiro de 2014 até 18 de maio deste ano, “a fim de rastrear a origem e o destino dos recursos supostamente ilícitos”. A quebra de sigilo se estende a outros…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Mansueto: Expectativa é que inadimplência no Novo Fies fique entre 25% e 30%

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, estima que a taxa de inadimplência do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deve cair pelo menos 15% a partir do ano que vem. O Ministério da Educação afirma que há um rombo de R$ 32 bilhões atualmente por causa dos maus pagadores. Nesta quinta-feira, 7, o…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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BNDES pode se desfazer de 10% de participações em grandes grupos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve se desfazer de, pelo menos, 10% das participações que possui em grandes grupos privados. O dinheiro será usado para comprar novas posições, em renda fixa ou variável, em pequenas e médias empresas que têm foco em inovação. O presidente do banco, Paulo Rabello de Castro,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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STF: 4 votos contra assembleias revogarem prisões de deputados; 3 votos a favor

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionaram contrários à possibilidade de assembleias legislativas revogarem prisões decretadas contra deputados estaduais. A Corte retomou nesta quinta-feira, 7, o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Governo inclui áreas da 5ª e da 6ª rodada em regime de oferta permanente

O governo vai permitir que a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) ofereça áreas de acumulações marginais por meio do regime de oferta permanente, mesmo que elas não tenham sido recusadas em leilões anteriores. A decisão é do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e, na prática, cancela a realização da 5ª e da 6ª…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘Quem quiser criticar um outro poder, olhe-se no espelho’, diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta quinta-feira, 7, uma contundente defesa da classe política e votou a favor das imunidades a deputados estaduais previstas nas Constituições dos Estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. A manifestação ocorreu durante sessão plenária que decide sobre as…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Em recuperação judicial, grupo usineiro demite 800 funcionários no interior de SP

As demissões nas usinas do grupo sucroalcooleiro Renuka do Brasil, que está em processo de recuperação judicial, já somam 800 empregados, segundo os Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Fabricação de Álcool (Sindalco), com sede em Araçatuba. Até a quarta-feira, 6, tinham sido dispensados cerca de 400 trabalhadores da Usina Madhu, em…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ministro do STF quebra sigilos fiscal e bancário de Aécio desde 2014

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, decretou a quebra de sigilo fiscal e bancário do senador Aécio Neves (PSDB). Período alcançado pela medida vai de 1ª janeiro de 2014 até 18 de maio deste ano, “a fim de rastrear a origem e o destino dos recursos supostamente ilícitos”. A quebra de sigilo se estende a outros…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Reciclagem de bitucas passa a valer como compensação ambiental em Sorocaba

O plantio de árvores, medida tradicionalmente utilizada em planos de compensação e recuperação ambiental, foi substituído por um programa de coleta e reciclagem de bitucas de cigarro, em Sorocaba, no interior de São Paulo. Um Termo de Compensação e Recuperação Ambiental (TCRA) entre a prefeitura e duas empresas, divulgado na quarta-feira, 6,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Tensão com Previdência se sobrepõe ao Copom e taxas de juros fecham em alta

Os juros futuros prosseguiram em alta firme do início ao término da sessão regular desta quinta-feira, 7. Após, na quarta-feira, 6, o fechamento de questão para apoio à reforma da Previdência por parte do PMDB e PTB ter dado alguma esperança em torno da definição de uma data para a votação, o ceticismo voltou ao dia seguinte com força às mesas…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Temer sanciona Novo Fies; ministério diz que novas regras criam 310 mil vagas

O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quinta-feira, 7, uma reforma nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil, o chamado “Novo Fies”. O programa beneficia estudantes de baixa renda financiando curso superior não gratuito, principalmente, em instituições privadas. O Ministério da Educação diz que as novas regras criam…

Escrito por: Conteúdo Estadão