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Brasil

Padrastos e madrastas não precisarão da Justiça para registrar enteado como filho

Passam a valer a partir desta terça-feira, 21, novas regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito. Entre elas, está a regra que permite o reconhecimento da paternidade e da maternidade socioafetiva sem que seja necessária uma decisão judicial. Esse tipo de vínculo acontece, por exemplo,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

A pedido do Planalto, André Moura consulta líderes sobre permanência de Imbassahy

O líder do governo no Congresso Nacional, deputado André Moura (PSC-SE), começou nesta terça-feira, 21, a consultar líderes de partidos da base aliada para saber se concordam com a permanência do ministro Antonio Imbassahy (PSDB-BA) na Secretaria de Governo até dezembro. A consulta está sendo feita pelo parlamentar a pedido do Palácio do…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

TRF2 determina restabelecimento de prisão de deputados da Alerj

Por unanimidade, os desembargadores responsáveis pelo processo da operação Cadeia Velha no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio, determinaram o restabelecimento da prisão dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do PMDB. O relator, desembargador Abel Gomes,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Temer diz que há trabalho harmônico e nega divergências em Ministério

Em meio às tratativas para a reforma ministerial e com uma disposição cada vez menor de fazer grandes mudanças de uma só vez no primeiro escalão, o presidente Michel Temer usou um evento no Palácio do Planalto nesta terça-feira, 21, para destacar a unidade de sua equipe e fazer elogios aos ministros. “Temos feito um trabalho muito harmônico,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Procuradora rechaça ‘deslealdade processual’ na ação do Museu do Trabalhador

A procuradora da República Fabiana Rodrigues de Sousa Bortz rechaçou com veemência nesta terça-feira, 21, a afirmação do criminalista Roberto Podval de que teria ocorrido “deslealdade processual nas investigações que culminaram com a denúncia criminal da Operação Hefesta contra o ex-prefeito de São Bernardo do Campo Luiz Marinho (PT) e mais 15…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Procuradoria pediu bloqueio de R$ 7,3 mi de alvos da 47ª fase da Lava Jato

A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu ao juiz federal Sérgio Moro o bloqueio de bens no valor de R$ 7,3 milhões de três empresas e sete investigados por desvios na Transpetro. Entre os alvos da nova fase, deflagrada nesta terça-feira, 21, e batizada de Sothis, está José Antônio Jesus, o ex-gerente da subsidiária da Petrobras. Os parentes…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Eduardo Cunha de volta ao reino da Lava Jato

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB) voltou à casa da Lava Jato. Nesta terça-feira, 21, o peemedebista foi transferido de Brasília, onde estava havia dois meses, para Curitiba, base e origem da maior operação já desfechada contra a corrupção no Brasil. A remoção ocorreu por ordem do juiz federal Sérgio Moro. Eduardo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘Quantas malas de dinheiro são suficientes para o novo diretor-geral da PF?’

O procurador da força-tarefa da Operação Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima ironizou, por meio de sua conta no Facebook, nesta terça-feira, 21, as declarações de Fernando Segovia, em sua primeira entrevista coletiva à imprensa como diretor-geral da Polícia Federal. “Uma pergunta: Quantas malas de dinheiro são suficientes para o novo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Tribunal da Lava Jato nega ‘absolvição sumária’ de Marisa Letícia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) – Corte que julga recursos dos processos da Operação Lava Jato – negou nesta terça-feira, 21, a “absolvição sumária” para a ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia pedido o reconhecimento da inocência de Marisa nas duas ações penais…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Defesa de Palocci pede ao STF adiamento de julgamento de pedido de liberdade

A defesa de Antonio Palocci pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento previsto para a próxima quinta-feira (23) sobre o pedido de liberdade do ex-ministro dos governos Lula e Dilma. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu priorizar a inclusão do habeas corpus de Palocci na pauta do plenário do STF, após o…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Rio de Janeiro registra 120ª morte de policial militar no ano

O Rio de Janeiro registrou, na segunda-feira, 20, a morte do 120° policial militar em 2017. O sargento Rodrigo Tavares, que estava internado desde sábado, 18, no Hospital Estadual Alberto Torres, em São Gonçalo, na Região Metropolitana, morreu após ter sido baleado em uma tentativa de assalto, no sábado. De acordo com informações da Polícia…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Supremo indica maioria a favor de restrição do foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá formar maioria para restringir a extensão do foro privilegiado, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. A tendência do STF é a de que prevaleça o entendimento defendido pelo ministro Luís Roberto Barroso, de que os políticos só terão direito ao foro privilegiado se o crime do qual forem…

Escrito por: Conteúdo Estadão