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Brasil

MP em Presidente Prudente vai à justiça contra reorganização

A promotoria de Presidente Prudente, no interior do Estado de São Paulo, entrou com uma ação civil pública para interromper o projeto de reorganização escolar da gestão Geraldo Alckmin (PSDB). A ação pede interrupção do processo no município, onde oito escolas serão afetadas. A reorganização do governo quer transformar 754 escolas em ciclos…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

CPF passa a ser emitido com a certidão de nascimento

Foi lançado nesta terça-feira, 1º, em São Paulo, um novo serviço que permite a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no momento em que é feito o registro da certidão de nascimento. Os cartórios vão informar os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada pelo sistema online e, em seguida, o número do CPF será repassado e impresso…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Custos do desastre de Mariana podem ser divididos entre Vale e BHP

Caso a Samarco não consiga arcar com os custos do desastre ocorrido em Minas Gerais, a Vale e a BHP, os acionistas controladores da empresa, vão dividir os custos em partes iguais, afirmou o consultor geral da Vale, Clovis Torres, em entrevista a jornalistas nesta terça-feira, 1º. “Imagino que vamos dividir os custos”, disse. Clovis disse que…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Liminar suspende fechamento de escola no interior de SP

Uma liminar dada pela Justiça nesta terça-feira, 1º, suspendeu o fechamento da Escola Estadual Padre João Batista de Aquino, em Agudos, interior de São Paulo. A unidade está incluída entre as que serão fechadas na reorganização da rede estadual pela Secretaria da Educação do Estado. O juiz Ricardo Venturini Brosco estabeleceu multa de R$ 10…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

MP estuda cobrar Vale e BHP em caso de falência da Samarco

O Ministério Público já trabalha com a possibilidade de falência da Samarco por conta das despesas com reparação ambiental pelo rompimento da barragem da empresa no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais, e estuda cobrar participação das duas controladoras da mineradora, Vale e BHP Billiton, na cobertura dos prejuízos. Segundo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Justiça converte prisão de PMs acusados de execução no Rio em preventiva

A Justiça do Rio converteu a prisão em flagrante em preventiva dos quatro policiais militares acusados de matar cinco jovens próximo ao Morro da Lagartixa, em Costa Barros, na zona norte, no último sábado, 28. A decisão foi tomada pelo juiz Sandro Pitthan Espíndola, do plantão judiciário. Os soldados Thiago Resende Viana Barbosa e Antônio…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Nova posição de Obama sobre COP-21 é sinal em favor de acordo, diz ministra

A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, saudou nesta terça-feira, 1, a posição do governo dos Estados Unidos em favor de um acordo que tenha aspectos “legalmente vinculantes” na 21ª Conferência do Clima (COP-21) de Paris. Mais cedo o presidente americano, Barack Obama, admitiu pela primeira vez que alguns pontos do entendimento que vem…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

5 motoristas disputam cada alvará de táxi preto em SP

Mais de cinco taxistas disputam cada uma das cinco mil vagas para o táxis pretos, nova forma de transporte na cidade de São Paulo que deve entrar em operação em janeiro de 2016, criado para disputar espaço com aplicativo Uber. De acordo com a São Paulo Transporte (SPTrans), até a última segunda-feira, 30, último dia da inscrição, 27.691 pessoas…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Prefeitura de SP diz ‘estranhar’ ação do MPE contra fundo criado em 2007

O prefeito Fernando Haddad (PT) e o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, rebateram as acusações do Ministério Público Estadual (MPE) de que o dinheiro arrecadado com as multas na capital estaria supostamente sendo desviado do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito (FMDT) para outras ações que não tenham a ver com melhorias…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Chalita diz não ‘contar’ com escolas do Estado para creches

O secretário de educação de São Paulo, Gabriel Chalita, disse nesta terça-feira, 1, que a prefeitura não conta com os prédios das escolas fechadas pela reorganização escolar da rede estadual para fazer creches na cidade. No entanto, ele disse ter interesse na utilização dos prédios para a educação infantil. “São prédios que não foram…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Aids caiu 5,5% no Brasil em 2014

A taxa de detecção de aids no Brasil caiu 5,5% na passagem de 2013 para 2014, de acordo com boletim divulgado nesta terça-feira, 1, pelo Ministério da Saúde. Ano passado, foram identificados 19,7 casos por 100 mil habitantes. No ano anterior, a marca era de 20,8 por 100 mil. Em valores absolutos, foram constatados 39.951 casos de aids em 2014…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Prefeito de Mariana vai a Paris para participar da COP-21

O prefeito de Mariana (MG), Duarte Júnior (PPS), cidade afetada pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco no último dia 5, vai participar da 21ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-21), realizada nesta semana em Paris. A convite da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Duarte participa de eventos com entidades que…

Escrito por: Conteúdo Estadão