O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira, 10, que vai colocar em breve na pauta do plenário um recurso para tentar apreciar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permitiria a redução da maioridade penal em determinadas circunstâncias. A decisão de Renan ocorreu após cobrança pública feita pelo…
O pedido para a liberação da fase 3 da vacina contra dengue produzida pelo Instituto Butantã em parceria com o National Institutes of Health não foi autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A análise, que foi feita em caráter emergencial, a pedido do instituto, foi concluída há alguns dias. A equipe técnica da Anvisa…
Um projeto de lei que proíbe o porte de armas brancas como facas e punhais com lâminas de mais de dez centímetros no Estado do Rio de Janeiro, salvo se a pessoa trabalhar com esses objetos, foi aprovado nesta quarta-feira, 10, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Quem for flagrado portando esses instrumentos ficará sujeito a multa de 20 a…
A Polícia Militar afastou um tenente que foi filmado agredindo um comerciante em um bar em Barretos, no interior de São Paulo. Uma cadeira foi quebrada na cabeça da vítima, e ela foi algemada e levada de viatura por causa de problemas com um vizinho que é policial. Um cliente também foi agredido e imobilizado com uma “gravata” pelo oficial. O…
A Polícia Civil procura o autor do ataque contra o modelo, dançarino e ator de comerciais Michel Cezarete Fachinello, de 34 anos, em Santa Bárbara d’Oeste, a 138km de São Paulo. O rapaz foi atingido por um líquido ácido nas costas, ombro e no rosto no momento em que se preparava para abrir a porta do carro estacionado em frente à academia onde…
Depois de confusão envolvendo estudantes e a polícia legislativa, a sessão de Comissão Especial para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da redução da maioridade penal foi retomada em outro plenário, a portas fechadas para os manifestantes. O relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) foi lido, mas houve um pedido de vista coletivo….
Com um corte de R$ 9,4 milhões em seu orçamento, o Ministério da Educação começa a mexer em alguns de seus principais programas. Uma das vitrines de campanha da presidente Dilma Rousseff, o Pronatec terá este ano um milhão de vagas, um terço do que foi oferecido em 2014, no primeiro decréscimo no programa desde a sua criação. O número foi…
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da redução da maioridade penal foi interrompida na tarde desta quarta-feira, 10, após tumulto envolvendo estudantes e a polícia legislativa. Os parlamentares que falavam a favor da redução da maioridade começaram a ser vaiados pelos manifestantes, que chamaram os deputados e os seguranças da…
O relator da comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da redução da maioridade penal, Laerte Bessa (PR-DF), negou que ele e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estejam “atropelando” o trabalho do colegiado para garantir a aprovação do texto. Normalmente, a votação do relatório ocorre após 40 sessões….
O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Plano Municipal de Educação (PME) retirou do texto a meta de repassar 30% do orçamento municipal para a Educação e “encolheu” metas como número máximo de alunos por sala. O motivo da mudança foi a adequação das metas à realidade financeira do município. O documento, que altera o texto…
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se encontrou nesta quarta-feira, 10, com o senador José Serra (PSDB-SP) e afirmou que existe uma “possibilidade real” de o governo apoiar o projeto apresentado pelo tucano que propõe uma alternativa à redução da maioridade penal. “Acho que existe uma possibilidade real de estarmos juntos defendendo…
Defensor de uma proposta alternativa à redução da maioridade penal, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pediu o apoio “de todos” para aprovação da matéria. “Nós queremos o apoio de todos. Trabalhamos nisso e não é de hoje, mas há 10 anos. Hoje vemos que estamos construindo uma maioria”, afirmou o tucano, que nesta quarta-feira,…