O deputado Laerte Bessa (PR-DF), relator da polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da maioridade penal, protocolou na noite desta terça-feira, 09, seu relatório final onde propõe a redução da maioridade de 18 para 16 anos. O parecer será apresentado nesta quarta-feira na comissão especial. O relator incluiu na PEC a obrigatoriedade…
Organizações não governamentais que lutam pelo direito de pacientes com HIV divulgaram nesta terça-feira, 09, um manifesto contrário à proposta feita pelo Ministério da Saúde para limitar o uso de um exame tradicionalmente considerado essencial para o acompanhamento dos pacientes e nortear o tratamento, o CD4. O teste, um instrumento para…
A Universidade de São Paulo (USP) voltou ao topo do ranking de melhores instituições de ensino superior da América Latina da Quacquarelli Symonds (QS), uma das principais referências internacionais em avaliações de universidades. No ano passado, a USP havia perdido a liderança para a Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Chile, que agora…
A Polícia Federal no Rio apreendeu, em duas ações, nesta segunda-feira, 08, 1,5 tonelada de maconha e 20 tabletes de cocaína, em pareceria com a Polícia Rodoviária Federal e com a Polícia Civil. Ao todo, cinco pessoas foram presas e indiciadas por crime de tráfico de drogas. Em parceria com Polícia Rodoviária Federal, a PF fiscalizava a…
A queda de 10,7% no número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre 2014 e 2015 é a primeira redução desde 2008, quando o governo federal mudou a prova e criou o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), em que o exame é requisito para a inscrição nas universidades federais. Ainda assim, o número de candidatos no exame neste ano…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 09, parecer favorável ao projeto de lei que proíbe o uso de animais em filmes pornográficos. Se a proposta passar pelo plenário da Casa, o uso de animais e a comercialização, exibição e circulação de filmes do gênero estará sujeita a punição com multa….
Uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgada nesta terça-feira, 9, suspendeu portaria do juizado da Infância e da Juventude de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, que impedia menores de 15 anos de frequentar os shoppings centers da cidade nos finais de semana desacompanhados de pais ou responsáveis. A medida havia sido…
O governo federal vai reduzir a renda máxima familiar para que os estudantes tenham acesso ao Financiamento Estudantil (Fies). Atualmente, podem se candidatar ao programa jovens com renda familiar de até 20 salários mínimos (R$ 15.760) – esses com direito a financiar apenas 50% das mensalidades -, mas o valor está sendo considerado excessivo…
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou queda de cerca de um milhão de inscritos neste ano. Para o exame de 2015 foram 8,4 milhões de inscritos – no ano passado foram 9,519 milhões. A redução, segundo o Ministério da Educação (MEC), se deve às novas regras de inibir faltosos. A partir deste ano, aqueles candidatos que faltarem ao…
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse ser favorável a uma alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar o tempo de punição de menores de 18 anos que cometerem crimes considerados graves. Ele rejeita, no entanto, a ideia de que menores de idade sejam colocados junto a adultos nas penitenciárias. “É dar…
Os radares instalados na Rodovia Fernão Dias (BR-381) emitiram mais de 26 mil multas na primeira semana de funcionamento, entre os dias 1 e 7 deste mês. Eles foram instalados no trecho entre São Paulo e Belo Horizonte para flagrar o excesso de velocidade. No balanço da concessionária responsável pela pista, foram 26.248 infrações nesses sete…
A Justiça Federal recebeu denúncia contra 18 acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de integrarem uma organização criminosa que importava, fabricava e comercializava irregularmente, pela internet, anabolizantes e outros medicamentos de uso controlado no Brasil. A denúncia se baseou em investigação da Polícia Federal durante a Operação…