SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Assim como não existe no ordenamento jurídico brasileiro a definição de “lockdown” e “toque de recolher”, não há nenhuma norma específica que preveja o “toque de restrição” anunciado pelo governador João Doria (PSDB) nesta quarta-feira (24), segundo o professor de direito Constitucional da escola de Direito do Largo…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A imunização contra Covid-19 no Brasil entre os primeiros grupos prioritários veio acompanhada de muitos planos de quem está na espera para o dia seguinte da agulhada: festas, viagens e abraços nos avós. Mas calma. De acordo com cientistas, nosso organismo pode levar quase dois meses para construir seu próprio…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O comerciante Masataka Ota (PSB), pai do menino Ives Ota, morreu na noite desta quarta-feira (24), aos 63 anos, vítima de câncer. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ota foi vereador durante dois mandatos em São Paulo (de 2013 a 2020). Ota ficou conhecido nacionalmente após o sequestro e…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Sob olhares inquisidores de estudantes de uma escola estadual no interior paulista, um aluno da USP diz que a universidade pública é para eles. Eu moro na quebrada e estudo na universidade mais elitista do país. Vocês também podem. Ele gagueja, mas traz firmeza no incentivo. Nascia ali, em 2017, o Salvaguarda,…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A proposta de acabar com os gastos mínimos obrigatórios com saúde e educação no Brasil é uma ameaça a essas duas áreas, principalmente após a pandemia gerar a necessidade de se aumentar essas despesas nos próximos anos. Essa é a avaliação do economista Naercio Menezes Filho, pesquisador do Centro de Gestão e…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (24) a distribuição de R$ 10,3 bilhões em dividendos, o equivalente a R$ 0,787446 por ação ordinária (com direito a voto) e preferencial (sem direito a voto) em circulação, com base no desempenho da companhia em 2020. Do valor a ser pago, R$ 5,7 bilhões são referentes à…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro assinou uma MP (medida provisória) voltada para aumentar a oferta de oxigênio medicinal no país. Com a medida, empresas produtoras do gás em zonas de processamento de exportação não serão mais obrigadas a ter 80% de seu faturamento anual com vendas para o mercado externo. A dispensa vale…
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Petrobras reverteu no quarto trimestre de 2020 os prejuízos recordes provocados pela pandemia e fechou 2020 com lucro de R$ 7,1 bilhões. O resultado foi provocado pela reversão de perdas contábeis no valor de ativos e por ganhos cambiais, que levaram o lucro do quarto trimestre a R$ 59,9 bilhões. O balanço…
O governo federal editou Medida Provisória que libera crédito extraordinário de R$ 2,8 bilhões para o Ministério da Saúde, para ser direcionado a ações de combate à covid-19. A MP ainda será publicada no Diário Oficial da União. De acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, os recursos serão direcionados à Fundação Oswaldo…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Menos de uma semana após a Câmara confirmar a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), decidiu acelerar a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia a imunidade parlamentar. A pressa para colocar em tramitação a PEC, no entanto, acabou tendo efeito adverso….
O objetivo é eliminar a restrição de entrada de empresas no setor ampliando a competição
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Sem concessões para ampliar o programa de auxílio emergencial municipal, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (24) em segunda votação o projeto para prorrogar por mais três meses o auxílio emergencial paulistano, no valor de R$ 100. O projeto foi aprovado com 52 votos favoráveis e nenhum…