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Brasil

TCU vai acompanhar intervenção no Rio

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 21, o acompanhamento dos atos e dos gastos do governo federal na intervenção no Estado do Rio de Janeiro. A proposta partiu do presidente da corte de contas, Raimundo Carreiro, que cobrou zelo redobrado na análise da legalidade, da eficácia e da eficiência dos gastos…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Disparo acidental de PM deixa feridos em galeria de Botafogo

Cinco pessoas ficaram feridas em uma tentativa de roubo a uma galeria comercial de Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro, na manhã desta quarta-feira, 21. Segundo informações do batalhão do bairro, vigilantes particulares reagiram à ação do assaltante. A polícia foi acionada e chegou em seguida. Na ação, um criminoso foi ferido e, com ele,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Celso de Mello defende que mandados de busca e apreensão observem limites da lei

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello defendeu nesta quarta-feira, 21, que mandados de busca e apreensão sejam realizados com observância dos limites impostos pela legislação. Em conversa com jornalistas no STF na tarde desta quarta-feira, Celso de Mello disse que a “lei é clara” sobre essa questão. “O código do processo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Rodovia reformada por R$ 91 mi desmorona antes da entrega em Ribeira

Um trecho de 34,9 quilômetros da rodovia Sebastião Ferraz de Camargo (SP-250), entre os municípios de Apiaí e Ribeira, no sudoeste paulista, acabou de ser recuperado e já está desmoronando. Inspeção realizada por técnicos da prefeitura de Ribeira apontou ao menos dez pontos de erosões, deslizamentos, ruptura no sistema de drenagem e falhas no…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Líder do PCC, Marcola é condenado a 30 anos de prisão na Operação Ethos

O chefe-mor do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, recebeu nesta quarta-feira, 21, mais uma condenação da Justiça. Dessa vez, a condenação ocorreu no âmbito da Operação Ethos, que mostrou que a facção havia montado um núcleo jurídico para atuar em seu favor. Marcola e Cleber Marcelino Dias dos Santos, o…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Projeto sobre jogos de azar esfria no Senado e não entra na pauta da CCJ

Considerado polêmico, o projeto que regulamenta os jogos de azar esfriou e ficou de fora da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 21. O relator da proposta, Benedito de Lira (PP-AL), já havia pedido que o tema não fosse pautado na última sessão. Ao Broadcast Político, ele garantiu que não…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Imposto para segurança é inviável, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou nesta quarta-feira, 21, como “inviável” a aprovação da criação de um imposto para custear gastos com segurança pública no Brasil. Segundo ele, a proposta foi apresentada pelo presidente Michel Temer em conversas reservadas nos últimos dias. “Expliquei: é inviável, porque, por lei, tem…

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Plenário do STF retoma julgamento sobre o novo Código Florestal

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira, 21, a sessão de julgamento sobre a constitucionalidade do novo Código Florestal. São quatro ações que questionam a legalidade de vários dos artigos da lei que alterou o código, em 2012. A primeira sessão ocorreu em novembro, com o voto do relator das ações, o…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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STJ solta pai com dívida de R$ 250 mil em pensão alimentícia

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus, por unanimidade, a um pai preso por não pagar pensão alimentícia por considerar que não há mais urgência de efetuar as transferências, levando em consideração que, durante a tramitação do processo, o filho atingiu a maioridade e passou a ter um emprego. As…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Presidente do TJ-RJ diz que intervenção não terá mandados coletivos

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, desembargador Milton Fernandes, garantiu nesta quarta-feira, 21, que durante a intervenção federal no Rio não serão expedidos mandados de busca e apreensão coletivos. “Os mandados são para intervenção em determinado local e em determinada situação”, declarou à rádio CBN. O desembargador…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ministro das Cidades atua para aprovar novas regras do licenciamento ambiental

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, quer apoio do Congresso para aprovar mudanças nas regras do licenciamento ambiental no Brasil ainda este ano. Há pelo menos quatro projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado sobre o assunto. Segundo interlocutores do ministro, a ideia é conversar com os presidentes das duas Casas nos próximos…

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Rodoviários de viação do Rio param atividades após 3 meses de salários atrasados

Cerca de cem funcionários da Viação Litoral Rio paralisaram suas atividades na manhã desta quarta-feira, 21, na capital fluminense. As linhas funcionaram normalmente até por volta de 7h, quando os carros deixaram de sair da garagem. A empresa afirma que está negociando com os rodoviários para retomar a circulação da frota e que espera a…

Escrito por: Conteúdo Estadão