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Brasil

“O governo é paspalhão e a intervenção é tabajara”, diz senador petista

O líder da minoria no Senado, senador Humberto Costa (PT-PE), criticou nesta terça-feira, 20, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, editado pelo governo Michel Temer, e que está sendo apreciado no plenário do Senado. “Esse é um governo paspalhão e essa é uma intervenção tabajara. Mesmo aqueles que são a favor (da intervenção),…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Randolfe pede que Senado crie comissão externa para acompanhar intervenção

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou um requerimento para que o Senado Federal crie uma comissão externa destinada a acompanhar a execução da intervenção federal no Rio de Janeiro. O pedido foi feito durante a apreciação do decreto, que deve ser votado na noite desta terça-feira, 20, no plenário da Casa. No requerimento, o…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Juiz que dirigiu Porsche de Eike é condenado a 52 anos de prisão

Três anos após ser flagrado dirigindo o Porsche que pertencia ao empresário Eike Batista e havia sido apreendido pela Justiça, o juiz federal Flávio Roberto de Souza foi condenado a 52 anos e dois meses de prisão por peculato e lavagem de dinheiro, em dois processos que tramitaram na Justiça Federal no Rio de Janeiro. As decisões foram…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Lopes defende que não faltem recursos para intervenção no Rio

O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) lê na noite desta terça-feira, 20, no plenário do Senado o relatório a favor da aprovação do decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro. Ele é suplente do ex-senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que deixou o cargo após ser eleito prefeito do Rio de Janeiro. Antes do início da sessão, Lopes cobrou que o…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

PGR divulga nota técnica que contesta intervenção no Rio

A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou nesta terça-feira, 20, uma nota técnica que cobra um detalhamento e pede a correção de “vícios” do decreto presidencial que estabeleceu intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. A nota, assinada por dois órgãos do Ministério Público Federal, reprova a possibilidade de mandados de busca e…

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Brasil

Exército pede ‘sacrifício e colaboração’ por segurança no Rio

Uma nota sobre a intervenção federal na Segurança Pública do Estado do Rio, divulgada na noite desta terça-feira, 20, pelo Comando Militar do Leste (CML), afirma que “o processo demandará, de todos e de cada um, alguma parcela de sacrifício e de colaboração, em nome da paz social e da sensação de segurança almejadas”. Segundo o texto, “o…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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STF vai definir se Facebook terá de pagar multa de R$ 4 milhões à Justiça

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) definiu na última segunda-feira, 19, que o Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por julgar um caso que envolve o descumprimento de ordens judiciais pelo Facebook. Em outubro, o STJ definiu que a empresa teria de pagar uma multa de R$ 3,96 milhões por não obedecer uma determinação da 5ª Vara…

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Promotoria pede soltura de grávida de 9 meses presa por furto de comida

A promotora Maria Júlia Kaial Cury entrou, nesta terça-feira, 20, com recurso pela soltura de Cristiane Ferreira Pinto, grávida de 9 meses e mãe de dois filhos – um de sete e outro de um ano -, que está presa preventivamente por furto de comida. Na audiência de custódia, o Ministério Público já havia pedido para que o juiz responsável não…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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STF concede domiciliar a grávidas e mães de crianças em preventiva

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 20, que mulheres grávidas ou com filho de até de 12 anos, ou mães de filhos deficientes que estejam presas preventivamente têm direito de ir para a prisão domiciliar. Ao menos 4 mil mulheres podem ser beneficiadas com a determinação, “praticamente 10% do total de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Congresso derruba veto presidencial a projeto que acelera processo de adoção

Com o apoio da base governista, o plenário do Congresso Nacional derrubou na tarde desta terça-feira, 20, um veto parcial do presidente Michel Temer ao projeto que acelera os processos de adoção de crianças no País. Foram 313 votos contra o veto na Câmara e 50 no Senado. Por acordo entre os partidos, o Parlamento decidiu manter as mudanças no…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Torquato diz que mandados de busca no RJ deverão conter múltiplos endereços

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou, na manhã desta terça-feira, 20, que os mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro deverão conter vários nomes e múltiplos endereços. Ele justificou que as regiões de conflito possuem “singularidades”. “As zonas de conflito no Rio de Janeiro têm urbanização precária, os endereços não são…

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Brasil

PF prende integrante do PCC em voo vindo de Fortaleza

A Polícia Federal prendeu Claudiney Rodrigues de Souza, de 36 anos, no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Conhecido como “Cláudio Boy” e apontado como integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC), ele foi preso nesta segunda-feira, 19, ao desembarcar de um voo vindo de Fortaleza, onde na semana passada duas lideranças…

Escrito por: Conteúdo Estadão