A Justiça de Minas determinou liminarmente a suspensão das licenças ambientais do Complexo Germano da Samarco, em Mariana. A decisão atende a pedido do Ministério Público do Estado de Minas. Na prática, a mineradora, que está com as operações embargadas na cidade desde a tragédia, terá de refazer toda a documentação exigida por lei para retomar…
A Prefeitura limitou o acesso de visitantes ao Viveiro Manequinho Lopes, no Parque do Ibirapuera, zona sul da capital. Portaria publicada ontem no Diário Oficial da Cidade restringe a área passível de visitação e reduz em uma hora o período em que o espaço fica aberto durante a semana – aos sábados, domingos e feriados, a entrada é proibida….
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Casa da Moeda do Brasil (CMB) negam que haja problemas na emissão de papel-seguro para que cartórios façam o apostilamento. Segundo as instituições, o papel só é enviado depois de o cartório validar o cadastro e efetuar o pagamento pelo material. “Não há qualquer problema na emissão do papel-moeda”, diz…
Somente um a cada sete cartórios da capital paulista está fazendo a validação de documentos para o exterior. Eles enfrentam problemas com fornecimento de material e a alta demanda da população. Os estabelecimentos passaram a ser responsáveis legais desde que entrou em vigor a Convenção da Apostila de Haia, nesta semana, com a promessa de…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara Municipal para investigar irregularidades na gestão do Teatro Municipal agendou para quarta-feira, dia 24, uma acareação entre três dos investigados pelo desvio de recursos da Casa. Foram convocados a participar o diretor artístico, maestro John Neschling, o ex-diretor-geral da…
Primeiro Estado a criar um órgão dentro do Judiciário para lidar com o aumento de ações na área da saúde, o Rio Grande do Sul conseguiu reduzir em 33% o número de processos contra o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos de saúde. Segundo o desembargador Martin Schulze, coordenador do Comitê Executivo Estadual da Saúde do Conselho Nacional de…
Menos de um ano após ser inaugurado, o núcleo de apoio técnico e mediação (NAT), criado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para atuar em ações contra planos de saúde, está parado. Fruto de uma parceria entre TJ-SP, operadoras de saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o núcleo vem recebendo críticas desde a criação por…
Há três meses, um analista de mercado de 43 anos, que prefere não se identificar, foi diagnosticado com retinopatia diabética proliferativa, doença dos vasos sanguíneos da retina, e recebeu indicação de um tratamento, que foi negado pelo plano de saúde. “Recebi uma indicação para fazer o tratamento com urgência e submeti ao plano de saúde para…
A Mega-Sena acumulou e pode pagar até R$ 38 milhões para o apostador que acertar sozinho o concurso 1.849, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. O sorteio foi realizado neste sábado(20), às 20h, em Fortaleza (CE) e os número sorteados foram 03 – 05 – 11 – 27 – 35 – 44 Se aplicar o prêmio na poupança, o ganhador terá um rendimento mensal de R$ 251 mil. De acordo com a Caixa
Um policial foi ferido na perna durante um tiroteio na localidade dos Mineiros, no Complexo do Alemão, zona norte do Rio, na tarde desta sexta-feira, 19. De acordo com a Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP), a troca de tiros entre a policiais e traficantes ocorreu durante um patrulhamento de rotina. O policial foi levado para o Hospital…
A disputa judicial entre a marca de luxo francesa Hermès e a grife Village 284 ganhou um precedente interessante nesta semana. Na terça-feira, 16, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu que bolsas e acessórios de moda podem ser protegidos pelo direito de autor, criando uma nova jurisprudência para os casos de violação de…
Presos rebelados incendiaram colchões na Penitenciária 1 de Potim, no início da tarde desta sexta-feira, 19, em São José dos Campos, interior de São Paulo. Os amotinados estão no pátio da unidade e se negam a voltar para as celas. Não há informações sobre reféns ou pessoas feridas. Viaturas da Polícia Militar e equipes do Grupo de Intervenção…