BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que cria o marco legal das startups, com regras e propostas para captar recursos e impulsionar o setor. Em uma manobra do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o texto inclui um dispositivo que tira a obrigação das empresas fechadas com receita de…
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – Logo após a autorização dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que estados e municípios importem vacinas contra a Covid-19, alguns Executivos locais já iniciaram as articulações para adquirir os imunizantes. Segundo a decisão do STF de terça-feira (23), porém, a negociação dos governos locais com os…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou nesta quarta-feira (24) a cláusula do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que regulamenta a cobrança do diferencial de alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em operações interestaduais. Os ministros, porém, restringiram o alcance…
O Brasil registrou 1.428 mortes em decorrência do novo coronavírus nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. Com isso, chega a 249.957 o número total de óbitos pela doença no País. Segundo levantamento feito pelo consórcio de imprensa junto às secretarias estaduais de Saúde, no entanto, o Brasil já superou nesta…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Prefeitos das sete cidades do ABC Paulista decidiram não seguir a determinação do governo estadual de restringir a circulação das 23h às 5h, a partir da próxima sexta-feira (26) e, em substituição, criaram um lockdown noturno na região que vai das 22h às 4h e começará a ser implantado no próximo sábado (27). Em…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério Público instaurou, nesta segunda-feira (22), um procedimento para apurar eventuais irregularidades no repasse de R$ 33 milhões pela Prefeitura de São Paulo, gestão Bruno Covas (PSDB), para escolas de samba e agremiações. Um dia após o anúncio de cancelamento oficial dos desfiles deste ano, por causa da…
RIO BRANCO, AC (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (24) que vai mostrar à população todas as cláusulas do contrato caso o governo federal venha a comprar doses da vacina contra Covid-19 da fabricante Pfizer e mencionou um possível veto a uma solução que permitiria o uso desse imunizante no país. A…
GONÇALVES, MG (FOLHAPRESS) – Números dão a dimensão de uma tragédia. O desta quarta-feira (24) é: o Brasil atingiu a marca de 250.036 mortos por Covid-19, em uma contabilidade crescente e assustadora. Os dados são aferidos com as secretarias estaduais de Saúde pelo consórcio dos veículos de imprensa formado pela Folha de S.Paulo, UOL, O Estado…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Diante da pressão de líderes do Senado para que uma nova rodada do auxílio emergencial seja autorizada para março, o governo quer votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial mesmo com o risco de perder a disputa sobre o fim do gasto mínimo para saúde e educação, defendido pelo ministro Paulo Guedes…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões da União para estados e municípios para que apliquem em ações para melhorar o acesso à internet de alunos e professores do ensino público. A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. Como já havia passado…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – À espera das novas restrições à circulação de pessoas para conter a Covid-19 no estado de São Paulo, a Abear, associação que reúne as grandes empresas aéreas brasileiras, entrou em contato com o governo João Doria (PSDB). A entidade mostrou interesse em falar sobre o funcionamento do setor durante as madrugadas, não…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O conselho de ética da Câmara decidiu, nesta quarta-feira (24), arquivar representação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por ter ofendido a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) nas redes sociais, em 2019. Antes da apreciação do caso, o presidente do conselho, Juscelino Filho (DEM-MA), anunciou os relatores…