O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reagiu à declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre "um novo AI-5", classificando a fala do filho do presidente Jair Bolsonaro como um "absurdo" e uma "inadmissível afronta à Constituição".
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu em entrevista à jornalista Leda Nagle medidas drásticas - como um novo Ato Institucional 5 (AI-5) - para conter eventuais manifestações de rua como as que ocorrem no Chile atualmente.
É lamentável que um agente político, eleito com o voto popular, instrumento fundamental do Estado democrático de Direito, possa insinuar contra a ferramenta que lhe outorgou o próprio mandato", diz nota assinada por Alcolumbre, que, como presidente do Senado, preside o Congresso Nacional.
"Mais do que isso: é um absurdo ver um agente político, fruto do sistema democrático, fazer qualquer tipo de incitação antidemocrática. E é inadmissível esse afronta à Constituição", afirmou.
Alcolumbre declarou ainda não fazer espaço para "retrocesso autoritário".
Confira a nota na íntegra:
Nota à imprensa
Como presidente do Congresso Nacional da República Federativa do Brasil, honro a Constituição Federal do meu País, à qual prestei juramento, e ciente da minha responsabilidade, trabalho diariamente pelo fortalecimento das instituições, convicto de que o respeito e a harmonia entre os Poderes é o alicerce da democracia, que é intocável sob o ponto de vista civilizatório.
É lamentável que um agente político, eleito com o voto popular, instrumento fundamental do Estado democrático de Direito, possa insinuar contra a ferramenta que lhe outorgou o próprio mandato.
Mais do que isso: é um absurdo ver um agente político, fruto do sistema democrático, fazer qualquer tipo de incitação antidemocrática. E é inadmissível essa afronta à Constituição.
Não há espaço para que se fale em retrocesso autoritário. O fortalecimento das instituições é a prova irrefutável de que o Brasil é, hoje, uma democracia forte e que exige respeito.
Davi Alcolumbre
Presidente do Congresso Nacional
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