Senado deve concluir nesta terça (17) votação do ajuste fiscal que pode cortar até R$ 60 bilhões em 2027

Texto-base foi aprovado na quinta (12) e ainda restam quatro destaques; proposta revê benefícios a empresas e reduz o teto de crescimento dos gastos.

Escrito por: Sabine Baumann1 min de leitura
Senadores Eduardo Braga, Camilo Santana e Davi Alcolumbre na Mesa do Plenário do Senado
Senadores Eduardo Braga, Camilo Santana e Davi Alcolumbre na Mesa do Plenário do Senado

O plenário do Senado deve concluir nesta terça-feira (17) a votação do projeto de ajuste fiscal enviado pelo governo federal. O texto-base foi aprovado na quinta-feira (12), mas ainda faltam quatro destaques, que são analisados separadamente e podem alterar trechos da proposta.

O que prevê o ajuste

O projeto pode permitir uma redução de despesas de até R$ 60 bilhões em 2027. Para isso, o governo pretende rever benefícios tributários concedidos a empresas e ampliar o bloqueio de despesas no Orçamento.

A proposta também limita o crescimento dos gastos públicos: nos anos em que forem adotadas medidas de contenção, o teto de alta das despesas previsto no arcabouço fiscal cai de 2,5% para 2% acima da inflação. O texto ainda adia parte dos repasses a estados e municípios e fixa prazo para o Congresso regulamentar salários do funcionalismo acima do teto constitucional.

Próximos passos

Depois do Senado, a análise na Câmara dos Deputados deve começar ainda nesta semana. Se aprovado, o ajuste vai interferir diretamente nos projetos orçamentários de 2027.

Com informações da Radioagência Nacional/Agência Brasil.

Publicado em: