Brasil

Alexandre de Moraes ordena suspensão do X no Brasil

Decisão ocorre após falta de representante legal no país

Escrito por Meon

30 AGO 2024 - 17H05

Rosinei Coutinho/STF

Nesta sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão do X, anteriormente conhecido como Twitter, em todo o Brasil. A decisão exige que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as empresas de internet do país cumpram a ordem.

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A medida foi tomada após o STF ter intimado o empresário Elon Musk, dono do X, a nomear um novo representante legal da empresa no Brasil. O prazo para cumprir a ordem era de 24 horas, conforme anunciado em uma postagem oficial da Corte na própria plataforma. Como a empresa não atendeu à intimação, Moraes determinou a suspensão da rede social.

A decisão de Moraes segue o fechamento do escritório do X no Brasil, anunciado em 17 de agosto, após a determinação de prisão da representante da plataforma no país por não cumprir ordens de bloqueio de perfis. O X também enfrentou multas crescentes devido ao descumprimento de ordens anteriores.

Sem representantes no Brasil, Moraes determinou o bloqueio das contas da empresa Starlink, de propriedade de Elon Musk, para garantir o pagamento das multas impostas ao X.

Apesar do fechamento do escritório e demissão dos funcionários, o X Brasil ainda mantém a empresa registrada em São Paulo, com o CNPJ ativo.

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