Deputada Tabata Amaral será indenizada por companhia aérea

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) deve ser indenizada por danos morais pela companhia área United Airlines, pelo cancelamento de um voo entre Brasília e Chicago, com conexão em São Paulo, em março de 2023.

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A deputada entrou na Justiça requerendo R$ 15 mil de indenização, alegando que o cancelamento do voo foi comunicado somente em São Paulo, e causou-lhe perda de compromissos e transtornos. Embora a juíza de direito Gabriela Afonso Adamo Ohanian tenha reconhecido a ocorrência de dano moral indenizável, o valor fixado foi de R$ 8 mil, visando desestimular a conduta da companhia aérea.

A juíza menciona que “os fatos já estão suficientemente comprovados por documentos, não sendo necessária a produção de outras provas”.

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A companhia aérea também tentou apresentar vouchers como comprovantes de assistência material, mas a juíza observou que a maioria deles apresentava status “expirado”, o que não permitiu concluir se foram efetivamente disponibilizados à autora oportunamente, já que ela não os utilizou.

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