Infraestrutura estuda se fim de adicional de tarifa de embarque será gradual
O Ministério da Infraestrutura informou que o governo estuda os últimos detalhes da medida que pretende eliminar o adicional de tarifa de embarque pago para voos estrangeiros. Em análise, segundo a pasta, está a decisão sobre se a extinção será feita de forma gradual (a princípio para rotas da América do Sul e em seguida as demais), ou de forma…

O Ministério da Infraestrutura informou que o governo estuda os últimos detalhes da medida que pretende eliminar o adicional de tarifa de embarque pago para voos estrangeiros. Em análise, segundo a pasta, está a decisão sobre se a extinção será feita de forma gradual (a princípio para rotas da América do Sul e em seguida as demais), ou de forma ampla desde o seu início.
Conforme informou o ministério, a eliminação deverá ser feita através de uma medida provisória (MP) que agrega “uma série de ações de fomento ao turismo no País”.
A retirada do adicional, hoje em US$ 18, foi anunciada na manhã desta segunda-feira, 28, pelo ministro da pasta, Tarcísio Freitas. Segundo ele, a medida será tomada “muito em breve”. “Os 18 dólares que são pagos a gente deve eliminar em breve”, disse o ministro, sem cravar uma data.
“O adicional foi criado lá atrás, e ficou. Ele vai ser eliminado, muito em breve”, disse Tarcísio. Segundo o ministério, a arrecadação atualmente é repassada diretamente ao Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).
Posts Relacionados

Etecs divulgam resultado dos pedidos de redução da taxa de inscrição do Vestibulinho 2027

Nova regra da Anac já está valendo: passageiros podem levar multa de até R$ 17,5 mil

STF tem 4 a 3 para manter análise separada de procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça
