Medalhistas ficam isentos de Imposto de Renda por prêmios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quinta-feira (8) uma medida provisória que isenta os atletas olímpicos de pagar Imposto de Renda sobre os prêmios em dinheiro recebidos nas Olimpíadas de Paris 2024.

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Anteriormente, medalhas, troféus e insígnias obtidos no exterior já eram isentos de impostos federais, mas os prêmios em dinheiro eram tributados normalmente. Com a nova medida, os valores pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) não serão mais taxados.

Entretanto, prêmios oferecidos por confederações, federações, patrocinadores ou clubes dos atletas ainda estarão sujeitos à taxação de até 27,5%.

Essa nova regra beneficia todos os atletas que já receberam prêmios nos Jogos Olímpicos de Paris, como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade. A Receita Federal havia esclarecido anteriormente que não poderia, por conta própria, isentar esses valores de tributação, o que tornou necessária a mudança na legislação.

A medida provisória, assinada por Lula, pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e pelo ministro do Esporte, André Fufuca, tem validade de até 120 dias. Nesse período, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso para se tornar lei. Caso contrário, perderá a validade.

Nos últimos dias, a taxação dos prêmios recebidos pelos atletas brasileiros nas Olimpíadas gerou grande repercussão nas redes sociais. O prêmio por uma medalha de ouro, por exemplo, é de R$ 350 mil, enquanto medalhas de prata e bronze rendem R$ 210 mil e R$ 140 mil, respectivamente.

Beatriz Souza, que conquistou uma medalha de ouro e uma de bronze, acumulou R$ 392 mil em prêmios, valor que seria reduzido para cerca de R$ 285,1 mil após a tributação. Rebeca Andrade, que alcançou um total de R$ 826 mil em premiações, teria o valor reduzido para R$ 598,8 mil caso os impostos fossem cobrados. Com a nova medida, essas deduções serão evitadas.