SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A redução do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço) do leite pasteurizado e das carnes vendidas a estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional foi anunciada nesta quarta (17) pelo governador João Doria (PSDB). O leite pasteurizado, que desde 15 de janeiro está com alíquota de 4,14%, volta a…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Órgão Especial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou, por unanimidade, recurso do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) e manteve a investigação do Ministério Público sobre assédio contra a deputada Isa Penna (PSOL). A defesa do parlamentar entrou com um agravo regimental solicitando que Cury…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de revogar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz, ex-assessor acusado de operar o esquema da “rachadinha” que teria como chefe o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O magistrado havia…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após sinalizar que poderia haver novas restrições no estado, o governo de São Paulo, gestão João Doria (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (17) que o índice de isolamento está aumentando e não anunciou endurecimento das regras no estado. Questionado sobre o assunto em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, com base…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou uma MP (Medida Provisória) que prorroga regras especiais para o cancelamento de serviços e reservas de eventos, inclusive espetáculos e shows, durante a crise sanitária da Covid-19. A MP reedita itens de uma lei do ano passado que valia para eventos adiados ou…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Justiça, André Mendonça, determinou à Polícia Federal que investigue a instalação de dois outdoors no ano passado em Palmas, no Tocantins, com críticas ao presidente Jair Bolsonaro e sua administração. O principal alvo do inquérito é o sociólogo e professor Tiago Costa Rodrigues, que arrecadou pouco…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Brasil, mais uma vez, bate tristes recordes na pandemia da Covid, sem perspectivas de um panorama melhor. O país registrou 2.736 mortes por Covid, nesta quarta-feira (17), o segundo maior valor registrado na pandemia, e completou 19 dias seguidos de recordes na média móvel de óbitos, que agora chegou a…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Congresso derrubou, nesta quarta-feira (17), veto total do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a projeto que prevê que o governo pague indenização a familiares de profissionais da saúde mortos por causa da pandemia de Covid-19. Com isso, o governo terá que pagar R$ 50 mil aos dependentes legais ou herdeiros dos…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que, na prática, libera gastos do governo que estavam em risco por conta da não aprovação do Orçamento deste ano. Conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo em janeiro, a paralisia do Congresso, que não votou o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central de elevar a taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto percentual, a 2,75% ao ano, surpreendeu empresários brasileiros. “O mercado esperava 0,25 ou 0,50 [p.p. de aumento]. Foi um gesto ousado, mas necessário”, disse Flávio Rocha, da…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Com o respaldo de Jair Bolsonaro, o Congresso derrubou nesta quarta-feira (17) os vetos presidenciais ao dispositivo que concede anistia em tributos devidos por igrejas, que têm mais de R$ 1 bilhão em dívidas registradas com a União. Na Câmara, os vetos foram votados em bloco e rejeitados com outros dispositivos que…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que está pedindo ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, uma reunião emergencial do G20 -grupo das 20 maiores economias do mundo- para discutir a distribuição de vacinas contra a Covid-19 para o Brasil e países mais pobres. A declaração foi dada à…