Crianças e adolescentes passaram a ter nesta sexta-feira, 27, uma série de novos direitos, garantidos com a publicação no Diário Oficial da União (DOU) da chamada “Lei da Palmada”, também intitulada lei “menino Bernardo”, em homenagem ao garoto Bernardo Boldrini, assassinado no Rio Grande do Sul. Por meio de alterações no Estatuto da Criança e…
As escolas brasileiras terão de exibir, a partir de agora, filmes nacionais aos alunos. A determinação está presente na Lei nº 13.006, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) e já está em vigor. “A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da…
A Justiça do Trabalho de Mato Grosso reconheceu esta semana em decisão inédita no Estado que trabalhador transexual tem direito de usar banheiro feminino, em uma ação por danos morais ajuizada por uma mulher na Vara do Trabalho em Alta Floresta, a 775 km de Cuiabá, região norte do Estado, contra um frigorífico. A mulher alegou danos morais…
O Metrô e o governo do Estado de São Paulo estão espalhando cartazes publicitários pelos relógios de rua da capital paulista para anunciar que o primeiro monotrilho da cidade, na Linha 15-Prata, “está chegando”. Isso, apesar de a empresa, que é controlada pelo Estado, não ter sequer a data confirmada para a abertura do trecho inicial da Linha…
O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, discordou do projeto do vereador Police Neto (PSD) que autoriza a construção de moradias populares onde está a Ocupação Copa do Povo, em Itaquera, na zona leste de São Paulo. Boulos diz que o projeto não garante que cerca de 3 mil famílias que estão no terreno de 150 mil…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) determinou que o Google Brasil retire 15 vídeos do YouTube que disseminam preconceito, intolerância e discriminação contra religiões de matriz africana. A empresa tem até 72 horas, a partir da notificação do oficial de Justiça, para retirar o conteúdo do ar. Caso a determinação seja descumprida,…
O secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, afirmou nesta sexta-feira, 27, que o rodízio voltará a ter o seu horário estendido na próxima terça-feira, 01, quando a Arena Corinthians, na zona leste da capital paulista, receberá um novo jogo da Copa do Mundo de futebol. A restrição irá vigorar entre 7h e 20h para veículos com placas de…
A colisão de um veículo Fiat Uno com um trator matou um homem e deixou outros quatro feridos no início da noite desta quinta-feira, 26, no mais grave acidente ocorrido com turistas argentinos no Rio Grande do Sul desde o início da Copa do Mundo. Quatro argentinos estavam no automóvel em viagem de volta ao país vizinho depois de visita a Porto…
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, minimizou nesta sexta-feira, 27, o fato de um atirador da Polícia Civil ter pedido permissão para abater um suspeito durante a abertura da Copa do Mundo em São Paulo, no dia 12 de junho. Um policial militar que estava em local não permitido, perto da tribuna onde estavam a presidente Dilma Rousseff e…
O ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, confirmou na manhã desta sexta-feira, 27, no Rio de Janeiro que ocorreu o episódio da presença de um homem armado que inicialmente parecia desconhecido na Arena Corinthians, em Itaquera, na zona leste de São Paulo, na abertura da Copa do Mundo, em 12 de junho. Segundo ele, a questão já foi esclarecida. A…
Na noite dessa quinta-feira, 26, o segundo andar do barracão de candomblé de mãe Conceição D’Lissá, de 53 anos, foi incendiado no bairro Jardim Vale do Sol, em Duque de Caxias, na baixada fluminense. Nos últimos seis anos, esse já é o sexto atentado contra a casa e sua dona, que também foi vítima de uma tentativa de homicídio. Sem apontar…
As regiões Oeste e Meio-oeste de Santa Catarina estão em alerta por causa de novas chuvas causadas por um ciclone extratropical. Até a manhã desta sexta-feira, 27, dois decretos de situação de emergência chegaram à Defesa Civil Estadual, para as cidades de Rio do Antas e Palmitos, no Oeste. O fenômeno chegou ao Estado na noite de quarta-feira,…