
Proposta de calamidade pode abrir caminho para governo desonerar combustíveis sem compensação
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Congresso discute a criação de uma cláusula de calamidade pública na Constituição que, caso acionada, dispensaria Executivo e Legislativo de apresentarem compensações orçamentárias ao criarem medidas que impactem as contas públicas. A liberação valeria tanto para iniciativas que aumentam despesas como as que…