BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Vigente desde 1934, o piso mínimo de investimento em educação só foi suprimido em períodos de ditadura: na do Estado Novo, em 1937, e na militar, em 1967. A versão preliminar da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial prevê a extinção dos valores mínimos a serem aplicados em educação e saúde. O texto tem…
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) se desfez de suas últimas ações da Vale e deixa de ser sócio da mineradora. Com a venda de toda a sua posição na empresa, o banco arrecadou R$ 24 bilhões. A alienação integral da participação na Vale foi confirmada em comunicado enviado pelo banco à…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O novo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou nesta terça-feira (23) que a proposta de extinguir os pisos constitucionais de gastos em educação e saúde “não tem chances de passar” e que acaba com a estabilidade política e administrativa. Antes mesmo da sessão em…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou nesta terça-feira (23) que a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro não está entre suas prioridades e que não vê clima para a “medida extrema”. Lira participou de uma transmissão on-line promovida pelo jornal Valor. Questionado sobre se…
O juiz federal Felipe Gontijo Lopes, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal de Santarém (PA), arquivou o inquérito que investigava os incêndios em Alter do Chão (PA), registrados em setembro de 2019. O magistrado atendeu ao Ministério Público Federal, que solicitou o fim das apurações após a Polícia Federal concluir que não seria possível…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Projeto de lei do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), determina que todas as vacinas contra a Covid-19 que venham a ser adquiridas pela iniciativa privada sejam doadas para o Sistema Único de Saúde (SUS), que então as incorporará ao Programa Nacional de Imunizações e cuidará de sua distribuição. Em um…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Câmara de São Paulo deve ter uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar violência contra pessoas transexuais. O requerimento foi feito pela vereadora Erika Hilton (PSOL) e já há acordo para a aprovação da comissão nesta terça-feira (23). A Casa tem três CPIs por vez. As outras duas, já aprovadas,…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A possível candidatura do apresentador Luciano Huck a presidente entrou em um momento decisivo sem consenso em seu entorno sobre prazos nem uma aproximação partidária definitiva. Com as incertezas no cenário para 2022 e no campo de oposição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o comunicador da TV Globo tem…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) se reuniram na noite desta segunda-feira (22) para discutir o projeto de lei que tenta acelerar a aquisição de vacinas da Pfizer e da Johnson & Johnson pelo Brasil. O encontro durou até a madrugada desta terça (23) e foi organizado pelo…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Segundo o ex-presidente Michel Temer (MDB), reduzir as habilidades políticas e administrativas de Joaquim Silva e Luna, indicado para assumir a Petrobras, por ele ser militar, é preconceito. Em 12 anos como oficial da ativa, Silva e Luna foi comandante de brigada, diretor de patrimônio, chefe do gabinete do…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Após interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Petrobras, a equipe econômica vê a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) do Pacto Federativo como o principal teste para a permanência do ministro Paulo Guedes (Economia) no governo. A pasta ainda pretende usar a crise provocada no caso da…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O INSS está convocando 5,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios para fazer a prova de vida digital. O procedimento, lançado no ano passado, foi ampliado e, a partir desta terça-feira (23), deve ser feito pelo aplicativo meu gov.br. No entanto, ainda se trata de um projeto-piloto. A…