BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (11) para rejeitar a existência do direito ao esquecimento no Brasil. Os ministros entenderam que a criação do instituto jurídico no país poderia botar em risco a liberdade de expressão. Até o momento, os ministros Dias Toffoli, Kassio Nunes…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto que inclui a destruição de vacinas entre as hipóteses de dano qualificado previstas no Código Penal, com pena de prisão de um a cinco anos e pagamento de multa. O texto, de autoria dos deputados Mário Negromonte Jr (PP-BA) e Luizão Goulart…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Num dado momento de seu recém-lançado livro-depoimento, o general da reserva Eduardo Villas Bôas cita uma versão da famosa frase atribuída ao francês Charles-Maurice de Talleyrand-Périgord: “Não aprendem e também não esquecem”. O sagaz político do século 19 se referia à dinastia dos Bourbon, que retomara a França…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) lançou nesta quinta-feira (11) um programa de renegociação de dívidas tributárias voltado a pessoas e empresas atingidas pela pandemia do novo coronavírus. Tributos federais vencidos entre março e dezembro de 2020 poderão ser fruto de acordo, com parcelamento alongado e…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, voltou a defender a disciplina fiscal e contrapartida caso o auxílio emergencial seja prorrogado. Entretanto, ele disse que a autoridade monetária não faz política fiscal, apenas joga luz ao debate. “O Banco Central não faz política fiscal, o que podemos fazer é…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério da Saúde usou a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) para a produção de 4 milhões de comprimidos de cloroquina, com o emprego de recursos públicos emergenciais voltados a ações contra a Covid-19 e com destinação prevista do medicamento a pacientes com coronavírus. Documentos da pasta obtidos pela reportagem,…
A aproximação foi consolidada na semana passada com o apoio de parcela expressiva dos deputados do partido à candidatura de Arthur Lira
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério da Saúde vai propor aos conselhos de secretários estaduais e municipais de Saúde um acordo para estender a reserva de doses de imunizantes contra a Covid-19 ao Amazonas. Segundo nota divulgada pela pasta, a ideia é “acelerar a aplicação de vacinas na região”. A medida ocorre em meio ao alto número de…
ALCÂNTARA, MA, E SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) exaltou os cinco presidentes militares que o Brasil teve entre 1964 e 1985 e classificou a Ditadura Militar, período marcado por violações à democracia e aos direitos humanos, como um regime “um pouco diferente do que temos hoje”. As declarações foram dadas…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Na fila para tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19, no autódromo de Interlagos (zona sul da capital paulista), idosos com idades entre 85 e 89 anos já faziam planos para quando estiverem completamente imunizados. Nesta quinta-feira (11), primeiro dia de vacinação para essa faixa etária na capital, no…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A região da ponte estaiada Octávio Frias de Oliveira, um dos principais cartões postais de São Paulo, tornou-se mais uma área de risco na zona sul da capital após uma série de ataques a motociclistas e as mortes de duas pessoas baleadas na área no intervalo de uma semana. Esses crimes a motoristas e motociclistas…
SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – O estado da Bahia registrou, entre agosto de 2020 e fevereiro deste ano, 40 casos da doença de haff, enfermidade causada pelo consumo de peixe ou mariscos contaminados por toxinas. A doença tem como principais sintomas a ocorrência súbita de extrema rigidez muscular, dor nos músculos, falta de ar, dormência e perda…