PF e Anvisa investigam contrabando de cigarros eletrônicos

Na manhã desta terça-feira (28), a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deflagraram a Operação Vapor Digital, destinada a combater crimes de contrabando, uso de documento falso, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e organização criminosa envolvendo cigarros eletrônicos.

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A operação é fruto de uma investigação iniciada em fevereiro deste ano, após três apreensões significativas feitas pela Receita Federal em serviços postais e empresas de transporte aéreo. Mais de 7,5 mil cigarros eletrônicos foram confiscados que seriam distribuídos pelo país.

Durante a investigação, foram identificados 11 suspeitos e 16 estabelecimentos comerciais, como tabacarias, que funcionavam como pontos de venda destes cigarros. Segundo a PF, “a investigação identificou ainda a falsidade de notas fiscais, para ludibriar a investigação”.

A PF destacou que uma distribuidora tentou introduzir os produtos na cidade utilizando notas fiscais falsas de capas de telefones celulares. Além disso, alguns proprietários dos estabelecimentos investigados foram identificados por movimentarem grandes quantidades de dinheiro em espécie em curtos períodos de tempo.

As medidas cautelares de busca e apreensão têm como principal objetivo, retirar os produtos ilícitos de circulação e obter elementos que comprovem os crimes investigados, principalmente sobre o destino dos recursos financeiros.

Ao todo, 110 policiais federais e 60 servidores da Receita Federal cumprem 27 mandados de busca e apreensão em locais considerados estratégicos em Manaus. A PF informou ainda que foi concedida judicialmente a suspensão das atividades econômicas dos estabelecimentos que vendem os produtos ilegais e a suspensão de perfis de redes sociais associados a essas atividades.

Proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil

Desde 2009, a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de cigarros eletrônicos estão proibidos no Brasil. Recentemente, a diretoria da Anvisa decidiu manter essa proibição, abrangendo também a importação desses produtos para uso próprio.

Além dos cigarros eletrônicos, os suspeitos na Operação Vapor Digital também são investigados por vender outros produtos fumígenos ilegais, como cigarros importados e fumo para narguilé, sem autorização da Anvisa.

Com essas ações, as autoridades buscam reforçar o cumprimento das leis sanitárias e combater a comercialização de produtos que apresentam riscos à saúde pública e à segurança fiscal do país.